Projetos de Duarte Nogueira
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09/11/2011EMA 18/2011Aglutina-se expressão destacada da Emenda nº 2e o art. 76 da PEC 61/11.—coautor09/11/2011EMA 17/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal.—autor09/11/2011EMA 16/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal.—autor09/11/2011EMA 15/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal.—autor09/11/2011EMA 14/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal da PEC.—autor09/11/2011EMA 13/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—autor09/11/2011EMA 12/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—autor09/11/2011EMA 11/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—autor09/11/2011EMA 10/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—autor09/11/2011EMA 9/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—autor09/11/2011EMA 8/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—autor09/11/2011EMA 7/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—autor09/11/2011EMA 6/2011Aglutina-se o § 4ª do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC.—coautor09/11/2011EMA 5/2011Aglutina-se o § 4ª do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC.—coautor09/11/2011EMA 4/2011Aglutina-se o § 4ª do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC.—coautor09/11/2011EMA 3/2011Aglutina-se o § 4ª do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC.—coautor08/11/2011REQ 3704/2011Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PDC nº 2.839, de 2010, que "susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.Pronta para Pautacoautor08/11/2011REQ 3703/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008 que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor08/11/2011REQ 238/2011Requer que sejam convidados para audiência pública a Senhora Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o Senhor André Luis Sousa Silva e o Senhor Sergio Thompson Flores - Diretor Presidente da Empresa Módulo para prestarem esclarecimentos acerca dos problemas ocorridos na execução do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) 2011.Arquivadaautor07/11/2011REQ 234/2011Requer que seja convocado o Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional com relação à contratação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) vinculado à Universidade de Brasília (UnB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2011 por valor de três vezes superior ao que foi gasto no último ENEM, sem observância da Lei de Licitações, cujo ato foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU); contratação de ONG de músicos sertanejos para proteção de dados do INEP e vazamento de questões em prova do ENEMArquivadaautor03/11/2011REQ 231/2011Requer que seja convidado para Audiência Pública o Sr. Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011.Arquivadaautor03/11/2011REQ 230/2011Requeiro que seja convocado o Sr. Mário Negromonte, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011.Arquivadaautor03/11/2011REQ 229/2011Requeiro que seja convocada a Srª. Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011.Arquivadaautor01/11/2011EMC 26/2011Acrescentem-se os parágrafos 3o e 4o ao art. 3o do Projeto de Lei No 6828/2010,—autor01/11/2011EMC 25/2011Suprima-se o §1º do art. 11 do Projeto de Lei 6.826, de 2010, renumerando-se para parágrafo único o atual §2º—autor01/11/2011EMC 24/2011Acrescente-se o seguinte artigo no Projeto de Lei nº 6.826, de 2010, com a seguinte redação:
"Art. Nas ações de responsabilização judicial, será adotado o rito previsto no art. 17 da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992."—autor01/11/2011EMC 23/2011EMENDA ADITIVA—autor01/11/2011EMC 22/2011Altera parcialmente o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 6.826, de 2010,—autor27/10/2011PDC 497/2011Dispõe sobre a realização, em 2012, de plebiscito para a escolha do sistema eleitoral que será adotado no País para as eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadores, bem como a definição do tipo de financiamento utilizado nas referidas eleições.Arquivadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor24/10/2011REQ 221/2011Solicita seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União para prestar esclarecimentos acerca dos instrumentos jurídicos utilizados e das providências concretas adotadas para o combate à corrupção no Brasil a partir de 2006 bem como dos resultados alcançados em termos de redução das perdas e recuperação dos recursos desviados.Arquivadaautor24/10/2011REQ 220/2011Requer sejam convidados para audiência pública os Senhores Fábio Hansen, ex-chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Educacional e Charles da Rocha, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte para prestar esclarecimento acerca das denúncias de envolvimento em irregularidades no âmbito do Ministério dos Esportes.Arquivadaautor24/10/2011REQ 219/2011Solicita seja convidado o Sr. David Castro, pastor evangélico dirigente da Igreja Batista Gera Vida, para esclarecer denúncia de cobrança de propina em favor do PCdoB.Arquivadaautor19/10/2011EMP 1/2011Dá nova redação ao artigo 1º do projeto.—coautor19/10/2011REQ 3515/2011Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 230, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2011REQ 216/2011Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte.Arquivadaautor18/10/2011REQ 215/2011Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte.Arquivadaautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011REQ 131/2011Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte.Arquivadacoautor18/10/2011REQ 130/2011Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte.Arquivadacoautor11/10/2011PL 2518/2011Altera dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estipular pena mais grave para os crimes de peculato, concussão, emprego irregular de verbas e rendas públicas, corrupção ativa e passiva quando referir-se a ações destinadas à saúde e educação.Tramitando em Conjuntoautor11/10/2011RIC 1335/2011Solicita informações a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, se o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente Dilma Rousseff, então Ministra da Casa Civil, foram comunicados, nos anos de 2010 e 2011, sobre o conteúdo da Nota Técnica (MR) nº 27/2010 COFIP/CISET/CC-PR, de 19 de outubro de 2010, bem como sejam encaminhadas cópias de processo administrativo, nos termos abaixo especificados.Arquivadaautor11/10/2011RIC 1334/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU sobre a situação atual e resultados das apurações sobre irregularidades nos Ministérios dos Transportes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Turismo, das Cidades e dos Esportes.Arquivadaautor05/10/2011REQ 120/2011Requerem que seja convocado o Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso.Arquivadacoautor05/10/2011REQ 119/2011Requerem que seja convocado o Sr. Luiz Sérgio Nobrega de Oliveira, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso, bem como sobre o aumento de gasto a R$1,3 bilhões da bolsa pesca.Arquivadacoautor04/10/2011REQ 3383/2011Requer a apensação do PL 2.057/03, do Senado Federal ao PL 2.275/03, do Senhor Deputado Antonio Carlos Pannunzio.Tramitação Finalizadaautor27/09/2011REQ 69/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas recentes adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise internacional e para sustar o processo de desindustrialização do País.Arquivadacoautor27/09/2011PRC 82/2011Inclui § 4º no art. 50 do Regimento Interno da Câmara para disciplinar presença dos membros em reuniões deliberativas das Comissões.Tramitando em Conjuntocoautor22/09/2011RIC 1219/2011Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Advocacia Geral da União - AGU, Luis Inácio Lucena Adams, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.Arquivadaautor