Projetos de Duarte Nogueira
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04/06/2012EMC 627/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 595/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 414/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 379/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 339/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 326/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 301/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 298/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 290/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 285/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 282/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 280/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 278/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 262/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 238/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 215/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 201/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 177/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 130/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 120/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 156/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor10/05/2012PL 3846/2012Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).Arquivadacoautor09/05/2012REQ 1/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Empresa Pública Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A. - AMAZUL.Arquivadaautor09/05/2012REQ 5220/2012Requer o registro da Frente Parlamentar da Irrigação perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor02/05/2012REQ 127/2012Requer a inclusão de convidada a participar da Audiência Pública a fim de discutir a deficiência na prestação dos serviços de telefonia e o não cumprimento das normas do SAC.Arquivadaautor26/04/2012REQ 5/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater com o Ministro de Estado das Cidades os repasses de recursos do orçamento da União.Arquivadaautor25/04/2012REQ 201/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediataArquivadacoautor11/04/2012REQ 195/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.Arquivadacoautor11/04/2012REQ 194/2012Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".Arquivadacoautor10/04/2012EMC 87/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 81/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor04/04/2012REQ 3/2012Solicita sejam convidados o sr. Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra - Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, a Sra. Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque - Coordenadora Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do trabalho e Emprego, o sr. José Guerra - Coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), o Sr. Walter Barelli - ex-ministro do Trabalho e professor do Instituto de Economia da Unicamp e o Sr. José de Souza Martins - sociólogo e professor emérito da USP, para debaterem, em Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, a questão do trabalho escravo em todo o território nacional .Arquivadaautor28/03/2012TVR 49/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 83, de 30 de março de 2011, que outorga permissão à S.P. Comunicações & Publicidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Monte Azul Paulista, Estado de São PauloTransformado em nova proposiçãorelator27/03/2012PL 3545/2012Altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para instituir adicional de anuidade para as profissões regulamentadas, permitindo que os profissionais atuem em âmbito nacional.Arquivadaautor16/03/2012REQ 113/2012Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SindiTelebrasil, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, o Procurador Regional da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, e a Advogada do Programa e Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo -PROCON/SP, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor .Arquivadaautor13/03/2012EMC 114/2012Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral - e Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 para fins regulamentar as eleições para Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador pelo sistema distrital e o sistema de eleição majoritária para Vereador em Municípios com menos de cinquenta mil eleitores.—autor13/03/2012EMC 113/2012Cria o inciso XV, do art. 29 e altera o art. 45 da Constituição Federal para fins de adotar o sistema eleitoral distrital para a eleição de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereadores.—autor13/03/2012EMC 112/2012Altera o § 1º, do art. 17 da Constituição Federal para fins de extinguir a possibilidade de realização de coligações para as eleições proporcionais.—autor13/03/2012REQ 168/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012.Arquivadaautor08/03/2012REQ 4560/2012Requer inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 27 de 2011.Arquivadaautor06/03/2012REQ 4488/2012Requer inclusão na Ordem do Dia o PL nº 6.381 de 2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.Arquivadaautor28/02/2012EMP 57/2012Insere no texto do Substitutivo ao PL 1.992/07 o § 1º no art. 2º, II; e altera a redação do art. 4º, II e art. 19, II.—coautor07/02/2012REQ 4186/2012Requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012.Tramitação Finalizadaautor02/02/2012PRC 105/2012Denomina "Sala Deputado Moacir Micheletto" a Sala da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicaautor