Projetos de Duarte Nogueira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 1.172 projetos
31/05/2011RIC 623/2011Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadaautor31/05/2011RIC 622/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.Arquivadaautor25/05/2011REQ 1877/2011Solicita regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 137, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2011REQ 1777/2011Requer a convocação do Ministro Chefe de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre evolução patrimonial atípica do seu patrimônio, no período de 2006 a 2010.Arquivadaautor17/05/2011SIT 9/2011Requer sejam prestadas informações pelo TCU sobre a declaração de renda e bens prestadas pelo Ministro-Chefe da Casa Civil Antônio Palocci.—autor17/05/2011REQ 1770/2011Requerimento de Urgência para o PL 2277/1999 - Consolidação da Legislação Eleitoral e demais Leis alteradoras e correlatas.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/05/2011RIC 570/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, quanto ao incremento patrimonial supostamente operado na relação de bens do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci Filho, no período de 2006 a 2011.Arquivadaautor17/05/2011RIC 569/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, quanto ao incremento patrimonial supostamente operado na relação de bens do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Antônio Palocci, no período de 2006 a 2011.Arquivadaautor11/05/2011EMP 183/2011Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 169/2011Incluar artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 168/2011Acrescenta alínea "e" no inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 167/2011Acrescenta expressão ao artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 166/2011Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 110/2011Dá nova redação a alínea "e" do incisoI do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 108/2011Suprima-se o inciso XV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 162/2011Dá nova redação ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 160/2011Suprime o inciso XV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 159/2011Altera o art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 158/2011Acrescenta incisos ao art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 157/2011Dá nova redação ao art. 8.º do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 156/2011Dá nova redação ao art. 7.º do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 155/2011Dá nova redação ao art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 154/2011Dá nova redação aos incisos II e III e ao § 2.º do art. 15 do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 153/2011Dá nova redação ao art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 152/2011Dá nova redação ao art. 49 do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 151/2011Acrescenta os §§ 1.º e 2.º ao art. 18, em substituição ao parágrafo único, do Substitutivo da Comissão Especial,—coautor11/05/2011EMP 150/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 149/2011Dá nova redação ao art. 11 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 148/2011Dá nova redação ao art. 12 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 147/2011Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 146/2011Dá nova redação ao art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 145/2011Dá nova redação ao art. 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 144/2011Dá nova redação ao art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 142/2011Acrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 70/2011Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 69/2011Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 68/2011Substitua-se o § único do artigo 18 pelos §§ 1º e 2º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 67/2011Dá nova redação ao artigo 12 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 66/2011Dá nova redação ao artigo 11 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 64/2011Dá nova redação artigo 41 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 52/2011Suprimir a palavra "funcionamento" do caput do artigo 5º do referido projeto.—coautor11/05/2011EMP 111/2011Suprime a alínea "f" do inciso I do art. 4.º da Lei n.º 1.876, de 1999.—coautor11/05/2011EMP 44/2011Acresecnta a alínea "f" ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 43/2011Acrescenta o § 5.º ao art. 38 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 42/2011Dá nova redação ao III do art. 4.º e ao caput do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 41/2011Dá nova redação ao art. 6.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 40/2011Dá nova redação ao art. 55 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 39/2011Acrescenta o § 3.º ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011REQ 1722/2011Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.Tramitação Finalizadacoautor