Projetos de Duarte Nogueira
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03/02/2011EMC 99/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011RIC 4/2011Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento".Arquivadaautor03/02/2011RIC 3/2011Solicita aos Srs. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, esclarecimentos sobre a aquisição de ações de instituições financeiras realizada pela Caixa Econômica Federal, bem como sobre a venda do Banco Panamericano para o Banco BTG Pactual.Arquivadaautor03/02/2011PL 78/2011Acrescenta dispositivo ao art. 87 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre semáforos.Arquivadaautor03/02/2011REQ 29/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor10/01/2011TVR 2942/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 535, de 16 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Cidade Araçatuba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2010PL 7917/2010Dispõe sobre a concessão de meia entrada a estudantes de ensino fundamental, médio, superior, profissional, cursos preparatórios para ingresso em instituições de ensino superior e cursos de línguas estrangeiras e informática.Arquivadaautor17/11/2010REQ 593/2010Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de requerimento de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil".Arquivadacoautor07/07/2010PL 7606/2010Permite a dedução de gastos com aparelhos e próteses auditivas na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2010TVR 2548/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 993, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Iguapé, SPTransformado em nova proposiçãorelator23/06/2010REQ 581/2010Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.Arquivadacoautor18/05/2010INC 6410/2010Sugere aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Minas e Energia a inclusão do município de Ribeirão Preto nas localidades em que serão implantadas novas unidades de produção de amônia e de uréia.Arquivadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor27/04/2010RIC 4979/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim nova prestação de informações sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009, tendo em vista o não atendimento a contento do Requerimento anterior, N.º 4549/2009.Arquivadaautor14/04/2010REQ 379/2010sejam convidados os Excelentíssimos Senhores WAGNER GONÇALVES ROSSI, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, em reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debaterem as implicações da retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos.Arquivadaautor14/04/2010REQ 544/2010Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.Arquivadaautor13/04/2010REQ 543/2010Solicita a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o tema "Retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos."Arquivadaautor13/04/2010REQ 542/2010Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.Arquivadaautor13/04/2010REQ 323/2010Solicita que sejam convocados o Ministro de Minas e Energia e o Ministro do Meio Ambiente para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre inclusão da hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, nos projetos do PAC 2.Arquivadaautor07/04/2010REQ 324/2010Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP.Arquivadacoautor07/04/2010REQ 300/2010Solicita seja convidado o Senhor Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ para em Reunião de Audiência Pública debater o Impacto do Custo Brasil na Competitividade Sistêmica e Setorial da Indústria Brasileira de Bens de Capital.Arquivadaautor17/03/2010REQ 530/2010Requer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca.Arquivadacoautor17/03/2010REQ 528/2010Requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 76/2010Requer a a realização de Audiência Pública com a Presidente e o Vice-Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, Sra. Suzana Machado Pádua e Sr. Cláudio Valladares Pádua.Arquivadaautor11/03/2010REQ 233/2010Solicita sejam convidados o sr. João Carlos Garcia da EMBRAPA Milho e Sorgo, José Geraldo Eugênio - Diretor da EMBRAPA e o sr. Ivan Cruz, Presidente da Associação Brasileira de Milho e Sorgo para debaterem, em Audiência Pública, a questão do sorgo na produção do etanol.Arquivadaautor11/03/2010REQ 520/2010Solicita sejam convidados o sr. João Carlos Garcia da EMBRAPA Milho e Sorgo, José Geraldo Eugênio - Diretor da EMBRAPA e o sr. Ivan Cruz, Presidente da Associação Brasileira de Milho e Sorgo para debaterem, em Audiência Pública, a questão do sorgo na produção do etanol.Arquivadaautor11/03/2010REQ 6438/2010Solicita seja convocada a Sra. Dilma Roussef, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Presidente do Conselho de Administração da PETROBRAS, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre o anúncio de informação nova a respeito de investimentos da Petrobras que causou impacto no mercado de ações.Arquivadaautor04/03/2010EMA 1/2010Aglutina as Emenda de Plenário nºs 68 e 73.—coautor03/03/2010EMP 82/2010Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Substitutivo.—coautor03/03/2010REQ 507/2010Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2010.Arquivadaautor03/03/2010REQ 506/2010Solicita sejam convidados o Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Sr. Roberto de Oliveira Muniz - Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, o Sr. Paulo Carvalho Viana - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe, o Sr. Flávio Viegas - Presidente da Associação Brasileira de Citricultores - ASSOCITRUS para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação da Citricultura Brasileira.Arquivadaautor25/02/2010EMP 302/2010Altera a redação do artigo 12 do Substitutivo.—coautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor09/02/2010EMC 28/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—coautor22/12/2009PL 6699/2009Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.Transformado em Norma Jurídicaautor22/12/2009RIC 4665/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Portos, sobre investimentos no Sistema Portuário Nacional.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4664/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4663/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES sobre empréstimos e financiamentos a empresas nacionais e estrangeiras.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4662/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco do Brasil - BB, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4660/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4659/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4658/2009Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4657/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4656/2009Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4655/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4654/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4653/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4652/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadaautor