Projetos de Duarte Nogueira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 1.172 projetos
24/11/2009EMA 1/2009Fusão das emendas 109, 111, 113 e 27, modificando o § 1º do artigo 11 do projeto.—coautor23/11/2009REQ 8/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Paulo Luiz de Piza, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS.Arquivadaautor23/11/2009REQ 7/2009Requer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Gilberto Bercovici, jurista e professor.Arquivadaautor23/11/2009REQ 6/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Vidal Serrano Junior, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.Arquivadaautor04/11/2009REQ 5817/2009Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor20/10/2009RIC 4404/2009Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef , sobre sua visita aos municípios de Araraquara e São Carlos, ambos no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/10/2009EMP 12/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 2º do projeto.—coautor13/10/2009EMP 3/2009Altera a redação do inciso IV do § 2º do artigo 2º do projeto.—coautor08/10/2009REQ 472/2009Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário - Guilherme Cassel para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Arquivadaautor08/10/2009REQ 471/2009Solicita sejam convidados o Sr. João Paulo Koslowski - Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR, o Sr. Luís Carlos Guedes Pinto - Vice-Presidente de agronegócios do Banco do Brasil, o Sr. Frederico D''Avila - Produtor Rural (triticultor) - Representando os triticultores, o Sr. José Gilmar Carvalho de Oliveira - Diretor da Trigo Branco Corretora de Cereais, o Sr. Ariovaldo Fellet - Diretor Presidente da Sementes Lagoa Bonita e o Sr. Israel Sverner - Diretor Presidente da Sementes Cerrado de Cima para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação dos Triticultores.Arquivadaautor08/10/2009EMP 29/2009Altera a redação do artigo 9º e suprime o artigo 18 do projeto.—coautor08/10/2009EMP 28/2009Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do projeto.—coautor07/10/2009REQ 5663/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5910/2009.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5644/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 5643/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 5642/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Arquivadacoautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009REQ 459/2009Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientaisArquivadacoautor15/09/2009EMP 24/2009Altera a redação do § 2º do artigo 18 do projeto.—coautor15/09/2009EMP 22/2009Modifica o artigo 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor15/09/2009EMP 21/2009Acrescenta o seguinte artigo 19 ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura renumerando-se o atual artigo 19.—coautor15/09/2009EMP 20/2009Modifica o art. 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor15/09/2009EMP 18/2009Acrescenta capítulo no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura onde couber—coautor11/09/2009TVR 1872/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Seritinga - MG executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seritinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1736/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 307, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator08/09/2009REQ 252/2009Requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor31/08/2009REQ 447/2009Solicita sejam convidados a Sra. Dra. Sílvia Helena G. de Miranda - Professora da Esaq/USP e pesquisadora do Cepea, a Sra. Maria Cecília Wey Brito - Secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, o Sr. Eduardo Frickmann Young - doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Sr. Humberto Ditt - diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) a comparecerem a esta Comissão para debaterem o funcionamento dos pagamentos pelos serviços ambientais.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5386/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Lei nº 3191 de 2008.Arquivadaautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 439/2009Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5320/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5800/09.Arquivadacoautor13/08/2009TVR 1426/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 671, de 14 de outubro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Shalon de Araguapaz executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguapaz, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009EMP 28/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 27/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 26/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 24/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—coautor11/08/2009REQ 220/2009Solicita informações ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS acerca de matéria divulgado pela mídia, sobre a indústria de notas fiscais com origem em empresas de pequeno porte que vem alimentando parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro.Arquivadaautor11/08/2009REQ 219/2009Solicita que seja convidada a Sra. Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal com vista a prestar esclarecimentos sobre a entrevista concedida ao Jornal A FOLHA DE SÃO PAULO .Arquivadaautor11/08/2009REQ 218/2009Solicita que seja convidada a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, com vista a prestar esclarecimentos sobre a entrevista concedida pela Ex-Secretária da Receita Federal ao Jornal A FOLHA DE SÃO PAULO .Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor04/08/2009REQ 213/2009Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, no período de 1999 a 2007.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4171/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4170/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadaautor