Projetos de Duda Ramos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 1.880 projetos
18/07/2025PL 3612/2025Institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, voltado à restauração produtiva de áreas desmatadas e improdutivas por meio do uso de espécies nativas e sistemas agroflorestais, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor18/07/2025PLP 154/2025Dispõe sobre a perda automática da função pública em caso de condenação criminal transitada em julgado por crimes contra a administração pública, nos termos do § 4º do art. 37 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3611/2025Institui o Sistema Nacional de Salvaguarda da Cultura Imaterial Amazônica - Lei Guardiões da Memória, e estabelece mecanismos de proteção, registro e incentivo às manifestações culturais não patrimonializadas dos povos e comunidades da Amazônia Legal.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3610/2025Institui a Política Nacional de Incentivo ao Uso de Tecnologias Sociais – Lei Ciência Popular, voltada ao fomento, reconhecimento e aplicação de soluções tecnológicas de baixo custo e alto impacto social, especialmente adaptadas à realidade da Amazônia Legal e de outras regiões de alta vulnerabilidade.Tramitando em Conjuntoautor18/07/2025PL 3609/2025Dispõe sobre a destinação prioritária de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para a infraestrutura aeroportuária e o desenvolvimento da aviação regional na Região Norte do Brasil, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3608/2025Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Escassez Hídrica na Amazônia, estabelece diretrizes, instrumentos e mecanismos de cooperação federativa para garantir o acesso à água potável em comunidades vulneráveis da Amazônia Legal, e dá outras providências.—autor18/07/2025PL 3607/2025Dispõe sobre medidas de transparência e controle social na atuação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, especialmente nas relações com companhias aéreas e defesa dos direitos dos consumidores.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3606/2025Institui a Política Nacional de Incentivo ao Uso de Tecnologias Sociais e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3605/2025Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos prejudiciais na internet.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor18/07/2025PL 3604/2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em jogos eletrônicos com interações online e microtransações, estabelece diretrizes para controle parental, proíbe práticas abusivas e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3603/2025Dispõe sobre a interligação entre o Poder Judiciário, a Polícia Federal e demais órgãos administrativos para fins de cumprimento de decisões judiciais relacionadas à inadimplência de obrigação alimentar, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3602/2025Estabelece normas para o comércio e controle de substâncias corrosivas com potencial lesivo, institui medidas de proteção a vítimas de ataques com ácido, agrava penas em casos de violência motivada por gênero e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3601/2025Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a implementação de políticas públicas de prevenção da violência e fortalecimento da presença do Estado em comunidades com alto risco social.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3600/2025Dispõe sobre o controle da comercialização de inalantes com potencial tóxico, institui protocolo nacional de atendimento à intoxicação por substâncias inalantes e ações educativas de prevenção ao uso abusivo, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3599/2025Autoriza a dedução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas de despesas com a doação de alimentos a instituições de acolhimento e assistência social voltadas à proteção de populações em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/07/2025PL 3598/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de mecanismos de assistência técnica pública e gratuita à população de baixa renda na definição de Áreas de Habitação de Interesse Social nos instrumentos de planejamento urbano.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3597/2025Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.Pronta para Pautaautor18/07/2025PL 3596/2025Estabelece medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em contexto de exploração por insegurança alimentar e vulnerabilidade extrema, institui protocolos de denúncia, cria mecanismos emergenciais de assistência às vítimas e dá outras providências.Pronta para Pautaautor18/07/2025PL 3595/2025Estabelece diretrizes e padrões mínimos de infraestrutura e condições ambientais nas unidades públicas e conveniadas de acolhimento em saúde mental e atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, condiciona o repasse de recursos federais ao seu cumprimento e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3594/2025Dispõe sobre o transporte escolar fluvial, estabelece normas mínimas de segurança, frequência, qualidade e monitoramento, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3593/2025Inclui o “Festival de Tepequém”, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3592/2025Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3591/2025Inclui o “Festejo da Damurida”, realizado anualmente na Comunidade Indígena Malacacheta, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3590/2025Inclui a “Festa do Solimões”, realizada anualmente no município de Caracaraí, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3589/2025Inclui a “Festa do Milho”, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 1, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3588/2025Dispõe sobre a inclusão da “Festa do Leite”, realizada anualmente no município de Iracema (RR), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3587/2025Inclui a “Festa da Banana”, realizada anualmente no município de Caroebe, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3586/2025Inclui a “EXPOFERR – Exposição Agropecuária de Roraima”, realizada anualmente no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3585/2025Inclui a “Marcha para Jesus de Roraima”, realizada anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3584/2025Dispõe sobre a fixação obrigatória de alimentos provisórios em ações de investigação de paternidade e estabelece mecanismos de responsabilização por danos decorrentes da omissão estatal.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3583/2025Reconhece o Estado de Roraima como Capital Nacional da Cultura e dos Saberes Indígenas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor18/07/2025PL 3582/2025Institui a Rota Turística Ambiental de Roraima no âmbito do Sistema Nacional de Turismo, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3581/2025Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3580/2025Institui o Estado de Roraima como Território Nacional da Resistência Indígena e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/07/2025PL 3579/2025Inclui a Vaquejada de São Luiz, realizada anualmente no município de São Luiz, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3578/2025Inclui o evento “Forró Alegre”, realizado anualmente no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3577/2025Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor18/07/2025PL 3576/2025Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3575/2025Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para determinar que parâmetros de qualidade dos serviços incluam a adoção de soluções que garantam o conforto térmico dos usuários.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3574/2025Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3573/2025Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3572/2025Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3571/2025Inclui a Festa das Comunidades Indígenas, realizada anualmente no município de Uiramutã, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3570/2025Inclui a Festa do Abacaxi, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 2, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3569/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, por meio da internet, da lista de material escolar pelas instituições de ensino da educação básica.Pronta para Pautaautor18/07/2025PL 3568/2025Inclui o evento Forró Quarto de Bode, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/07/2025PL 3567/2025Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3566/2025Dispõe sobre a criação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso de Álcool e Outras Drogas.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3565/2025Institui o Polo Nacional de Economia Criativa de Roraima e estabelece diretrizes para o fomento das cadeias produtivas criativas com base nas vocações culturais, ambientais e sociais da região Norte.Aguardando Parecerautor18/07/2025PL 3564/2025Reconhece o Estado de Roraima como Polo Nacional de Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis Indígenas.Aguardando Parecerautor