Projetos de Duda Ramos
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18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor16/07/2025PL 3513/2025Institui a Política Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Mpox (Varíola dos Macacos) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator08/07/2025REQ 2648/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2025REQ 2612/2025Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor02/07/2025PL 3224/2025Dispõe sobre a destinação mínima de recursos de fundos públicos federais de conectividade e inovação tecnológica à Região Norte do Brasil e estabelece diretrizes para sua aplicação prioritária, com metas, critérios de transparência e controle social.Aguardando Parecerautor02/07/2025REQ 2544/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6607/2009, que “Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.”Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2543/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 4914/2016, que “Altera o art. 196 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade.”Pronta para Pautacoautor02/07/2025PL 3217/2025Dispõe sobre o dever de compartilhamento obrigatório de infraestrutura por concessionárias de energia elétrica e transporte com operadoras de telecomunicações, institui mecanismos de fiscalização e penalidades, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2025PL 3213/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de conectividade pública em espaços essenciais, estabelece metas específicas para a Região Norte e dá outras providências.—autor02/07/2025PL 3212/2025Institui a Política Nacional de Conectividade Universal e torna a internet um direito essencial à cidadania em áreas remotas e de alta vulnerabilidade.—autor02/07/2025PL 3211/2025Estabelece incentivos e prioridades para provedores regionais de internet no acesso a políticas públicas de conectividade e linhas de financiamento, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor02/07/2025PL 3205/2025Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos prejudiciais na internet.Aguardando Parecerautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor27/06/2025PL 3106/2025Tipifica a conduta de promover confronto entre animais com a finalidade de entretenimento.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor27/06/2025REQ 67/2025Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.211, de 2019.Arquivadaautor26/06/2025PL 3090/2025Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para determinar que na venda de aparelhos telefônicos sejam incluídos todos os componentes necessários para sua fruição.Aguardando Parecerautor26/06/2025PL 3089/2025Institui o Programa Nacional de Incentivo à Economia Verde de Valor Agregado na Amazônia Legal (VERDE+) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor26/06/2025REC 7/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.—coautor25/06/2025REQ 2411/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 7443/2010, que “Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta.”Pronta para Pautacoautor25/06/2025REQ 2410/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2893/2011, que “Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para definir outras práticas discriminatórias e crimes perpetrados para efeitos admissionais, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor23/06/2025PL 3021/2025Institui medidas emergenciais de responsabilidade da União em casos de colapso ou grave risco sanitário em unidades de saúde estaduais e municipais que prestam atendimento a gestantes e recém-nascidos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2025REQ 2362/2025Requer Moção de Repúdio à má gestão dos recursos federais destinados à Educação no estado de Roraima e ao consequente agravamento das falhas no sistema educacional estadualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/06/2025PLP 135/2025Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no rol de despesas que não serão objeto de limitação de empenho.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2025PL 2993/2025Dispõe sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.Aguardando Parecerautor18/06/2025PL 2992/2025Cria o Programa Universal de Proteção Infantil, estabelece diretrizes para a prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/06/2025PL 2991/2025Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Educação Orçamentária e Fiscal “Orçamento é do Povo”, estabelece ações de formação, transparência e participação cidadã e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/06/2025PL 2990/2025Institui o Programa Olhar e Ouvir com Dignidade – Qualificação e Acesso à Triagem Neonatal Auditiva e Visual no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor18/06/2025PL 2989/2025Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio.Pronta para Pautaautor18/06/2025PL 2988/2025Dispõe sobre medidas de prevenção ao suicídio em pontes, viadutos, passarelas e demais estruturas elevadas de uso público em áreas urbanas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2025PL 2987/2025Institui margem de preferência para produtos e serviços locais nos processos licitatórios da Administração Pública e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025PL 2973/2025Dispõe sobre medidas de responsabilização em casos de violência escolar, com previsão de sanções administrativas, nos termos do artigo 205 e seguintes da Constituição Federal, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/06/2025PL 2972/2025Dispõe sobre o diagnóstico, atendimento clínico e cirúrgico e o fornecimento do tratamento com implante de anel intraestromal (Anel de Ferrara) para correção da curvatura da córnea no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor17/06/2025PL 2971/2025Estabelece critérios mínimos de cobertura, qualidade e prioridade de investimentos em iluminação pública para municípios com baixa cobertura, visando segurança e redução da violência urbana.Aguardando Parecerautor17/06/2025PL 2970/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar pelos empregadores aos trabalhadores que exerçam atividades laborais sob exposição direta à radiação solar, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/06/2025PL 2969/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual contra a radiação solar para trabalhadores em ambiente externo, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor17/06/2025PL 2967/2025Dispõe sobre a criação do Eixo de Apoio Técnico e Socioprodutivo do Agroextrativismo Familiar na Amazônia, como parte da Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/06/2025PL 2966/2025Dispõe sobre diretrizes para o desembarque de mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e pessoas em regiões de risco, em horários de maior vulnerabilidade, no sistema de transporte público coletivo rodoviário urbano e rural, no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Aguardando Parecerautor17/06/2025PL 2965/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e descarte ambientalmente adequado de pilhas e baterias por seus fabricantes e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/06/2025PL 2964/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para acrescentar qualificadoras ao crime de maus-tratos contra os animais quando resultar morte ou sofrimento intenso.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2025PL 2963/2025Institui o Auxílio Nacional de Inclusão Digital Estudantil, destinado aos estudantes da rede pública de educação básica e superior, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/06/2025PL 2962/2025Concede adicional de insalubridade aos profissionais da educação que atuem em unidades do sistema prisional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025PL 2907/2025Estabelece a Campanha Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, dispõe sobre a criação de ações e programas direcionados ao fomento do empreendedorismo entre os jovens, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator13/06/2025REQ 2292/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na EngenhariaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PL 2635/2025Dispõe sobre a proibição de trotes vexatórios, abusivos ou violentos em instituições de ensino superior públicas e privadas e estabelece sanções administrativas.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/05/2025REQ 2133/2025Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.Pronta para Pautacoautor