Projetos de Duda Salabert
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07/07/2023REQ 78/2023Requer a realização de visita técnica à região do Médio Espinhaço com vistas a fazer levantamento das condições atuais de sobrevivência das comunidades, verificar a questão da escassez hídrica, entre outros fatores que vêm sendo denunciados pelas comunidades da região, além de conhecer projetos de pesquisa e extensão universitária na região do Médio Espinhaço e projetos realizados por organizações da sociedade civil que visam a diversificação econômica na e da região.Arquivadaautor07/07/2023INC 1031/2023Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a regulamentação da Lei 14.457 de 2022, que Institui o Programa Emprega + Mulheres..Aguardando Respostaautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023PL 3407/2023Acrescenta o art. 13-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir cartões de débito e PIX como formas de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.Arquivadaautor05/07/2023INC 1004/2023Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o envio de manifestação de objeção à Proposta de Financiamento (FP, na sigla em inglês) 212 - “&Green Fund: Investing in Inclusive Agriculture and Protecting Forests2 ”, que será deliberada na 36ª Reunião do Conselho do Fundo Verde para o Clima (B.36) a ser realizada em Songdo, Coreia do Sul, entre os dias 10 e 13 de julho de 2023.Aguardando Respostaautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor03/07/2023PL 3349/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, do Disque Direitos Humanos – Disque 100, nos livros e materiais didáticos elaborados pelo Poder Executivo Federal.Aguardando Parecerrelator03/07/2023PL 3323/2023Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para incluir a comercialização de animais vivos nos locais onde ocorra a comercialização de alimentos destinados ao consumo humano como uma infração sanitária.Pronta para Pautaautor29/06/2023INC 943/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, solicitando a criação de auditorias fiscais do meio ambiente, recursos hídricos e mineração, com designação, prerrogativas e atribuições apropriadas para os agentes responsáveis pela atividade.Aguardando Respostaautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor27/06/2023PL 3279/2023Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceito.Tramitando em Conjuntoautor27/06/2023PL 3278/2023Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.Pronta para Pautaautor27/06/2023INC 936/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a instituição do Protocolo Nacional para Registros de Crimes de LGBTfobia.Aguardando Respostaautor27/06/2023RIC 1776/2023Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 71/2023Requer a realização de visita técnica à barragem CDS II da empresa AgloGold Ashanti localizada em Santa Bárbara/MG para verificação da segurança da estrutura após as trincas verificadas em vistoria da Agência Nacional de Mineração.Arquivadaautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor12/06/2023REQ 1916/2023Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 2258/2023.Tramitação Finalizadacoautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor06/06/2023INC 792/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, sugerindo a declaração de estado de emergência climática.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023INC 791/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia solicitando adoção de providências para adequações e melhorias no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) acessível ao público por meio do sítio eletrônico da Agência Nacional de Mineração (ANM).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023PL 2964/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação climática como base da educação escolar.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2023PL 2963/2023Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.Arquivadaautor06/06/2023PL 2962/2023Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2023INC 756/2023Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a alteração do Provimento nº 73 de 2018 para facilitar a retificação de nome e gênero de brasileiros naturalizados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2023REQ 1872/2023Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2023PL 2922/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor24/05/2023PL 2789/2023Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.Tramitando em Conjuntocoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023PL 2775/2023Cria o Parque Nacional Serra De São José, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerrelator23/05/2023PRC 71/2023Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para modificar o nome da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Direito dos Animais.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2023PL 2735/2023Dispõe sobre a adequação, durante três meses do ano, do subsídio dos Deputados, Senadores, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Presidente e Vice-Presidente da República, para o equivalente ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/05/2023INC 696/2023Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Parque Nacional da Serra do Curral, em Minas Gerais.Aguardando Respostacoautor19/05/2023REQ 1653/2023Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 1600/2023Arquivadaautor19/05/2023PRC 70/2023Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Licença Parental, devida a deputadas e deputados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2023PL 2654/2023Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Orgulho Trans.Aguardando Parecercoautor17/05/2023RIC 1406/2023Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2023REQ 1600/2023Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/05/2023PL 2644/2023Dispõe sobre o direito do uso do nome social na rede de serviços de saúde pública e privada.Tramitando em Conjuntoautor