Projetos de Duda Salabert
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 839 projetos
09/04/2024REQ 999/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1045/2024.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2024PL 1107/2024Altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2024PL 1098/2024Altera a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir a produção de dados salariais com recorte por orientação sexual e identidade de gênero.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2024RIC 874/2024Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor04/04/2024RIC 860/2024Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024PL 1057/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de alimentação vegana em órgãos e entidades da administração pública.Pronta para Pautaautor01/04/2024PL 1045/2024Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação.Pronta para Pautacoautor27/03/2024REQ 891/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2024INC 215/2024Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego alteração na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial para produzir dados sobre a desigualdade salarial por orientação sexual e identidade de gênero.Aguardando Respostaautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor15/03/2024RIC 562/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre dados de nascimento de crianças intersexo e outros assuntos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/03/2024PL 786/2024Dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/03/2024PLP 23/2024Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir) que “Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências”, a fim de vetar isenção tributária para exportação de animais vivos.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/03/2024RIC 549/2024Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o “navio da morte” com 19 mil cabeças de gado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2024INC 177/2024Sugere à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, sugerindo que seja garantida a equidade e paridade de gênero no processo de planejamento e gestão da COP-30, em Belém, e se articule ao Governo do Estado do Pará para tal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2024INC 175/2024Sugere ao Excelentíssimo Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, sugerindo a publicização das justificativas para a instalação da usina termelétrica a gás no município de Caçapava.Aguardando Respostaautor13/03/2024INC 174/2024Sugere à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, que (re)avalie o processo de licenciamento do Processo Administrativo IBAMA 02001.005766/2022-10Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2024PRC 6/2024Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para vedar a monetização de conteúdos nas redes sociais.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2024PL 722/2024Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2024REQ 704/2024Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.989/2023.Tramitação Finalizadaautor06/03/2024RIC 457/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de vacinas atualizadas para as novas variantes da COVID-19.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/03/2024REQ 589/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadaautor01/03/2024REQ 556/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor21/02/2024INC 101/2024Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente a criação de um programa nacional de bancos de ração e utensílios animais.Aguardando Respostaautor19/02/2024INC 55/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, o aprimoramento da transparência e da participação social no CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - e em suas Câmaras Temáticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2024INC 52/2024Sugere à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a adoção de medidas de reparação integral no caso do vazamento de ácido sulfônico, em Joinville/SC, que atingiu as águas do Rio Seco, na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/02/2024INC 45/2024Sugere à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a criação de resolução regulamentando o uso do nome social para pessoas trans na aviação civil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/02/2024INC 38/2024Sugere ao Ministério da Saúde a criação de política pública de implante de próteses mamárias para pessoas intersexo.Aguardando Respostaautor06/02/2024PL 147/2024Altera a Lei n. 14.448, de 9 de setembro de 2022, para criar o "Projeto Banco Vermelho" no âmbito do "Agosto Lilás", mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.Transformado em Norma Jurídicarelator05/02/2024PL 56/2024Dispõe sobre a dignidade póstuma de travestis e demais pessoas trans, altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), altera a Lei nº 6.075, de 31 de dezembro de 1973, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2024PL 30/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar a utilização de gaiolas e de sistemas de confinamento de animais, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator19/12/2023REQ 4402/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.492/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023REQ 4401/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.Pronta para Pautaautor19/12/2023PL 6108/2023Declara Patrona da Arquitetura da Paisagem no Brasil a arquiteta e urbanista Rosa Grena Kliass.Aguardando Parecerrelator14/12/2023INC 1710/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia solicitando providências para atualização, adequações e melhorias na redação da Resolução nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, da Agência Nacional de Mineração (ANM).Aguardando Respostaautor12/12/2023PL 5989/2023Proíbe a aquisição, venda, importação e reprodução intencional de animais de estimação que apresentem características físicas prejudiciais resultantes de práticas de criação seletiva, voltadas prioritariamente para a estética.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/12/2023PL 5830/2023Acrescenta o inciso VIII, ao art. 14, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para vedar a disputa em licitação ou participação da execução de contrato, direta ou indiretamente de pessoas físicas ou jurídicas condenadas por grave infração ambiental.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2023PL 5824/2023Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2023REQ 4141/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadaautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/11/2023REQ 4068/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadaautor24/11/2023PL 5696/2023Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Transformado em Norma Jurídicaautor23/11/2023PL 5687/2023Institui o Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil.Pronta para Pautaautor23/11/2023RIC 2855/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/11/2023REQ 101/2023Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a Desigualdade Salarial entre brancos e negros.Arquivadaautor18/11/2023PL 5535/2023Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados.Tramitando em Conjuntoautor