Projetos de Duda Salabert
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16/11/2023INC 1519/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, sugerindo a adoção de diretrizes para orientar as ações de educação ambiental e climática no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/11/2023INC 1518/2023Sugere à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a adoção de diretrizes para orientar as ações de educação ambiental e climática no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023PL 5492/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.—autor09/11/2023INC 1505/2023Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a regulamentação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/11/2023REQ 3914/2023Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.760/2023.Tramitação Finalizadaautor08/11/2023REQ 436/2023Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023INC 1452/2023Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a adoção de ações de combate à transfobia na internet.Aguardando Respostaautor19/10/2023REQ 3613/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023RIC 2549/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/10/2023REQ 389/2023Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.Arquivadaautor09/10/2023PL 4886/2023Institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans.Tramitando em Conjuntoautor04/10/2023REQ 3415/2023Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.Tramitação Finalizadacoautor04/10/2023PL 4836/2023Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2023RIC 2444/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde para que responda por meio do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) sobre estratégias para facilitar o acesso à medicamentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2023INC 1330/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Cultura, sugerindo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que tome as providências cabíveis para identificação, registro e proteção de sítios arqueológicos na região da Serra do Curral, no município de Sabará, no estado de Minas Gerais.Aguardando Respostaautor29/09/2023PL 4760/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) para dispor sobre a atribuição dos Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de crianças e adolescentes e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/09/2023PL 4724/2023Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Tramitando em Conjuntocoautor22/09/2023PL 4631/2023Institui Regime Especial de Tributação para a importação de embarcações destinadas à reciclagem em estaleiro nacional autorizado.Aguardando Parecerrelator21/09/2023REQ 3262/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”Tramitação Finalizadacoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023PL 4581/2023Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que Institui o Código Eleitoral, para autorizar a propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português.Pronta para Pautarelator19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/09/2023PL 4514/2023Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.Tramitando em Conjuntocoautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor12/09/2023PL 4428/2023Altera o art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, para ampliar o percentual de abatimento da dívida dos contratantes que exercerem as profissões de professor na
educação básica pública, de médico em regiões de carência e outras profissões estratégicas para o desenvolvimento de regiões de vulnerabilidade socioeconômica.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/09/2023REQ 73/2023Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.Arquivadaautor11/09/2023INC 1256/2023Sugere à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a criação de um sistema específico de prestação de contas e transparência do Fundo Clima.Aguardando Respostaautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor05/09/2023REQ 2926/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2797/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.278/2023.Tramitação Finalizadacoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor22/08/2023REQ 96/2023Requer a realização de Seminário para discussão do tema: “Outorgas de água e seus efeitos geracionais, sociais, ambientais, econômicos e políticos nas bacias hidrográficas: qual o caminho das águas no Brasil?”Arquivadaautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor03/08/2023REQ 2366/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2023PL 3686/2023Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar utilidade pública o represamento de cursos d’água, quando voltado a atividade agropecuária, para a regularização de vazão e diminuição dos conflitos pela escassez de recursos hídricos.Pronta para Pautarelator01/08/2023REQ 237/2023Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional.Arquivadaautor31/07/2023REQ 157/2023Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.Arquivadaautor25/07/2023PL 3627/2023Proíbe a prática e divulgação de terapias de conversão de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.Tramitando em Conjuntoautor18/07/2023INC 1077/2023Sugere à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas que seja estabelecido diálogo entre o MMA e o Governo do Estado do Amazonas, com vistas à sensibilização do Governo do Amazonas sobre a importância da convocação de todos os cidadãos aprovados no concurso público pelo Edital nº 1 - CBAM de 3 de dezembro de 2021 para, entre outros objetivos, atuar no Corpo de Bombeiros, visando a proteção da Floresta Amazônica.Aguardando Respostaautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/07/2023INC 1061/2023Requer o envio de Indicação ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, sugerindo providências para a melhoria do sítio eletrônico da agência pública de notícias - Agência Brasil - acessível ao público.Aguardando Respostaautor12/07/2023INC 1048/2023Requer o envio de Indicação à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sugerindo providências conjuntas para a melhoria do sítio eletrônico da agência pública de notícias - Agência Brasil - acessível ao público.Aguardando Respostaautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor