Projetos de Duda Salabert
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19/06/2024REQ 2263/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática.Tramitação Finalizadaautor18/06/2024REQ 2255/2024Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 1275/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2253/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 2215/2023, que institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2024PL 2400/2024Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos .Aguardando Designação de Relator(a)relator13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024RIC 1658/2024Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), informações acerca do Contrato de Concessão de Uso de bem público nº 1224/2021 firmado em 26/11/2021, no âmbito do proc.54000.002023/2017-34, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Belo Sun Mineração Ltda.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024REQ 96/2024Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta Livre Orientação Sexual (CELLOS) de Minas Gerais pela organização da 25ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belo Horizonte.Arquivadaautor06/06/2024PROC 92/2024Nos termos dos artigos 12 e 9º, § 2° do RICD, comunicamos a Vossa Excelência que o Deputado Waldemar Oliveira (Avante/PE), será o Líder do Bloco UNIÃO BRASIL, PP,PDT, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, AVANTE, SOLIDARIEDADE E PRD a partir do dia 5 DE JUNHO DE 2024.—coautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024PL 2215/2024Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor05/06/2024PL 2210/2024Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para destinar de no mínimo 15% de seus recursos ao município afetado pelo crime ambiental.Aguardando Parecerrelator30/05/2024PL 2141/2024Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos.Aguardando Parecerautor29/05/2024PL 2134/2024Institui o Programa Nacional de Destinação Correta aos Veículos Abandonados em vias públicas e dá outras providências.Aguardando Parecerautor29/05/2024PL 2131/2024Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para incluir entre os princípios e fundamentos da Política Nacional de Meio Ambiente, o acompanhamento das séries históricas de precipitação resultantes de eventos extremos decorrentes da crise climática e projeções de chuvas para os próximos anos considerando modelos climáticos atuais.Pronta para Pautaautor29/05/2024PL 2129/2024Cria o Monumento Natural da Lapinha da Serra, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerautor27/05/2024REQ 84/2024Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Eliseu Neto, importante ativista LGBTI+.Arquivadacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2024PLP 99/2024Regulamenta o inciso IV, do § 3º do art. 9º da Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para dispor sobre a redução de alíquotas do IBS e da CBS para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/05/2024REQ 1755/2024Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024REQ 39/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.Arquivadacoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor20/05/2024REQ 10/2025Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadacoautor20/05/2024INC 469/2024Sugere à Excelentíssima Ministra da Saúde a adoção de providências para a ampliação e melhoria da oferta de diagnóstico e rastreio precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2024INC 468/2024Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação a adoção de providências necessárias ao efetivo acolhimento das demandas de estudantes dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Universidades e Institutos Federais do País.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2024RIC 1389/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação epidemiológica da MPOX no Brasil e da disponibilização de vacinação contra a doença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2024REQ 1561/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2024RIC 1310/2024Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acerca das ações para mitigar os impactos do desastre ambiental no Rio Grande do Sul para a população carcerária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2024RIC 1309/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações para mitigar os impactos do desastre ambiental no Rio Grande do Sul para a população carcerária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2024INC 389/2024Sugere ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico a criação de um edital de fomento a pesquisas sobre a presença e os impactos de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas.Aguardando Respostaautor08/05/2024PL 1703/2024Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2024PL 1629/2024Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, para prever a obrigatoriedade de elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Ação Climática, assim como a respectiva vinculação de recursos para a execução dos Planos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2024REQ 1483/2024Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL nº 2964/2023 da árvore de apensados do PL nº 479/2015.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/05/2024PL 1594/2024Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/05/2024DOC 274/2024Requer a inclusão de assinatura de adesão na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, já registrada e instalada, na 57ª legislatura.Arquivadacoautor06/05/2024PL 1540/2024Denomina Rodovia Antônio Francisco Lisboa o trecho da BR-381 localizado no Estado de Minas Gerais.—autor30/04/2024REQ 11/2024Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas.Arquivadaautor29/04/2024REQ 1404/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2024PL 1489/2024Institui o Dia Nacional do Veganismo.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/04/2024PL 1457/2024Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes.Pronta para Pautacoautor25/04/2024PL 1456/2024Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmidaAguardando Designação de Relator(a)coautor24/04/2024PL 1443/2024Dispõe sobre medidas para o bem-estar e prevenção de extravio de animais em viagens aéreas. (Lei Cão Joca)—coautor22/04/2024PL 1370/2024Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de
dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.”Aguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2024PL 1369/2024Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que institui o Código de Mineração.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor16/04/2024PL 1280/2024Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/04/2024PL 1275/2024Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências, para incluir disposições relativas à emergência climática.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2024PDL 164/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grupo Cultural Semente do Vale para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carbonita, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator