Projetos de Edinho Bez
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29/04/2008REQ 59/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor CARLOS LUPI, Ministro do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor29/04/2008REQ 58/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Roberto Requião, Governador do Estado do Paraná.Arquivadaautor29/04/2008REQ 57/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda.Arquivadaautor29/04/2008REQ 56/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Marcelo Carvalho Miranda, Governador do Estado de Tocantins.Arquivadaautor29/04/2008REQ 55/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Everardo Maciel, Ex Secretário da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor29/04/2008REQ 54/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Paulo Hartung, Governador do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor29/04/2008REQ 53/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Rogério Macanhão, Presidente da Fenafisco.Arquivadaautor29/04/2008REQ 52/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor André Puccineli, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor29/04/2008REQ 51/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios.Arquivadaautor29/04/2008REQ 50/2008Solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Carlos Eduardo Souza Braga, Governador do Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/04/2008REQ 46/2008Solicita convidar para audiência pública o Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique da Silveira, Governador do Estado de Santa Catarina, a fim de prestar informações sobre a proposta da Reforma Tributária.Arquivadaautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor28/04/2008REQ 36/2008Solicita o apoio institucional desta Comissão para realização do I Forum Nacional sobre Reforma Tributária e Fiscal em Florianópolis/SC, com a presença dos senhores deputados membros da Comissão.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor02/04/2008REQ 213/2008Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 180/08.Arquivadacoautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor13/02/2008PLP 268/2008Regula o uso dos cartões de pagamento de suprimento de fundos também denominados cartões corporativos dos três Poderes.Arquivadarelator11/02/2008REQ 2167/2008Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas.Arquivadaautor27/12/2007MPV 408/2007Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2007REQ 169/2007requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do PL nº 1.522/2007, item 11 da pauta.Arquivadaautor03/12/2007EMC 238/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor03/12/2007EMC 194/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor03/12/2007EMC 167/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor03/12/2007EMC 138/2007Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor03/12/2007EMC 94/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor03/12/2007REQ 81/2007Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no sentido de que sejam adotadas providências cabíveis pelo conselho Nacional do Esporte, para punição mais rigorosa aos árbitros que cometerem infraçõesArquivadaautor29/11/2007EMC 64/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 38/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor26/11/2007EMC 115/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 403 de 2007.—autor26/11/2007EMC 17/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor31/10/2007PL 2342/2007Institui regras de prestação do serviço de TV a Cabo, mediante alterações à Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2007REQ 119/2007Requerimento de apresentação de Moção para "alertar as autoridades do governo brasileiro e do Banco Central do Brasil para que não permitam a demissão de qualquer trabalhador bancário no país, por força de fusões bancárias, em andamento ou no futuro, e a solução imediata do passivo atuarial dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 do BANESPA, com a integralidade dos valores corrigidos e repasse para o Plano V do Santander Banespa".Arquivadacoautor20/09/2007REQ 107/2007Solicita realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, dia 18 de outubro de 2007, para discutir o projeto de lei nº 7703/2006, convidando os médicos a participar do debate.Arquivadaautor20/09/2007REQ 107/2007Solicita realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, dia 18 de outubro de 2007, para discutir o projeto de lei nº 7703/2006, convidando os médicos a participar do debate.Arquivadaautor13/09/2007REQ 102/2007Solicita realização de Simpósio no Auditório Nereu Ramos, a ser realizado dia 14 de novembro, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 7.703/2006, convidando a participar do debate as categorias de profissionais da área da saúde, a sociedade civil e os demais interessados e envolvidos no ATO MÉDICO.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor05/09/2007EMC 13/2007Que altera o art. 76 e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando a vigência de desvinculação de arrecadação da União e da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeiraAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor30/08/2007REQ 1560/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o centenário do Monsenhor Manoel Vieira para o dia 17 de outubro de 2007.Arquivadacoautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor27/08/2007INC 969/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativamente à criação de subsídios para o setor da suinocultura, bem como a abertura de exportações in natura e derivados devido a crise do setor.Arquivadaautor27/08/2007PL 1872/2007Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.Arquivadaautor27/08/2007PL 1871/2007Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadaautor08/08/2007REQ 80/2007Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público a realização de Audiência Pública para discutir as funções, a natureza e as perspectivas da Polícia Rodoviária Federal e seu plano de carreira.Arquivadacoautor02/08/2007INC 869/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a prorrogação do prazo para ingresso no Sistema tributário simplificado, instituído pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (L.C. nr. 123/2006), preferencialmente até o dia 31 de dezembro de 2007.Arquivadaautor01/08/2007REQ 104/2007Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir os Srs. Fernando Luiz Zancan, Engenheiro e Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM; Marcelo Tunes, Geólogo, ex-Diretor-Geral do DNPM e atual Diretor do IBRAM; e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente, acerca do aproveitamento do carvão mineral na geração de energia elétrica e uso como insumo metalúrgico.Arquivadacoautor12/07/2007REQ 1349/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação da MSC 373/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2007INC 704/2007Sugere ao Ministério da Defesa solicitar a colaboração de Controladores habilitados de nações irmãs para suprir o quadro de controladores dos principais aeroportos do País, por um período de 120 dias consecutivos.Arquivadaautor