Projetos de Edmar Arruda
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18/05/2015REQ 16/2015Requer a retirada do parecer apresentado ao PL 3524/2008Arquivadaautor04/05/2015REQ 36/2015Requer a realização de audiência pública para debater a Lei de Responsabilidade Fiscal.Arquivadacoautor24/04/2015REQ 1532/2015Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário.Arquivadaautor15/04/2015INC 291/2015Sugere a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa 2200020150020 para Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário para atender o Município de Paiçandú no Estado do Paraná.Arquivadaautor15/04/2015INC 290/2015Sugere a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa 2200020150020 para Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário para atender o Município de Munhoz de Mello no Estado do Paraná.Arquivadaautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor23/03/2015PL 865/2015Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que "Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências".Arquivadarelator18/03/2015INC 180/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Doutor Camargo no Estado do Paraná.Arquivadaautor18/03/2015INC 179/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Paiçandú no Estado do Paraná.Arquivadaautor18/03/2015INC 178/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Maria Helena no Estado do Paraná.Arquivadaautor18/03/2015INC 177/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Ivatuba no Estado do Paraná.Arquivadaautor18/03/2015INC 176/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001, Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Itambé no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/03/2015INC 145/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Maria Helena no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/03/2015INC 144/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Ivatuba no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/03/2015INC 143/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Doutor Camargo no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/03/2015INC 142/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001, Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Itambé no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/03/2015INC 141/2015Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Paiçandú no Estado do Paraná.Arquivadaautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor03/03/2015INC 92/2015Sugere a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa 2200020150020 para Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário para atender o Município de Novo Itacolomi no Estado do Paraná.Arquivadaautor02/03/2015INC 88/2015Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Terra Rica no Estado do Paraná, com Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.Arquivadaautor02/03/2015INC 87/2015Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Tuneiras do Oeste no Estado do Paraná, com Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.Arquivadaautor02/03/2015INC 86/2015Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Ventania no Estado do Paraná, com Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.Arquivadaautor02/03/2015INC 85/2015Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Maria Helena no Estado do Paraná, com Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.Arquivadaautor02/03/2015INC 84/2015Sugere ao Ministério das Cidades adoção de medidas para autorizar a liberação dos recursos destinados à implantação do projeto de obras de esgotamento sanitário do Município de Sarandi, no Estado do Paraná, incluído no PAC 2 pela portaria nº 493, de 23 de outubro de 2013 do Ministério das Cidades.Arquivadaautor02/03/2015INC 83/2015Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Centenário do Sul no Estado do Paraná, com apoio ao desenvolvimento do Setor Agropecuário.Arquivadaautor02/03/2015INC 82/2015Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Cruzeiro do Sul no Estado do Paraná, com Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.Arquivadaautor02/03/2015INC 81/2015Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Jussara no Estado do Paraná, com Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor24/02/2015INC 45/2015Sugere ao Sr. Ministro das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação dos recursos destinados à implantação do projeto de obras de esgotamento sanitário do Município de Sarandi, no Estado do Paraná, incluído no PAC 2 pela portaria nº 493, de 23 de outubro de 2013 do Ministério das Cidades.Arquivadaautor11/02/2015PL 344/2015Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Arquivadarelator09/02/2015REQ 336/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor10/12/2014REQ 338/2014Requer seja convidado o Senhor Presidente da CEF para prestar esclarecimentos sobre a descontinuidade e a falta de pagamento pelas obras realizadas em beneficio das Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 no programa de habitação popular - Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor10/12/2014REQ 337/2014Requer seja convidado o Senhor Secretário do Tesouro Nacional para prestar esclarecimentos sobre a descontinuidade e a falta de pagamento pelas obras realizadas em beneficio das Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 no programa de habitação popular - Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor10/12/2014REQ 336/2014Requer a convocação do Sr. Ministro das Cidades, para prestar esclarecimentos sobre a descontinuidade e a falta de pagamento pelas obras realizadas em beneficio das Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 no programa de habitação popular - Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor06/08/2014PL 7876/2014Acrescenta os arts. 97-A e 97-B à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2014EMC 294/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 293/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 292/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor