Projetos de Edmilson Rodrigues
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15/04/2019PDL 122/2019Susta os efeitos do Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, assinada pelo Presidente da República, que aprova a Política Nacional de Drogas.Pronta para Pautacoautor15/04/2019PDL 121/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre a extinção e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2019REQ 111/2019Requer a realização de Audiência Pública sobre a Semana de Ação Mundial da Educação, tendo como foco o tema: "Cinco anos de descumprimento do PNE, 200 anos de subfinanciamento da Educação Básica".Arquivadaautor15/04/2019RIC 426/2019Requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca processo de licenciamento ambiental das barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte, em especial do Barragem SP 25.—autor11/04/2019INC 401/2019Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado do Piauí.Arquivadaautor11/04/2019INC 400/2019Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado do Pará.Arquivadaautor10/04/2019RIC 414/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).—coautor10/04/2019RIC 413/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).—coautor10/04/2019RIC 412/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).—coautor10/04/2019RIC 406/2019Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a atuação das Forças Armadas na Segurança Pública.—coautor10/04/2019RIC 398/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre a Reforma da Previdência.—coautor09/04/2019REQ 30/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos e Minorias, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia.Arquivadacoautor04/04/2019REQ 79/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Vélez, para esclarecer declaração acerca de intervenção ideológica no conteúdo de livros do Programa Nacional de Livro Didático - PNLDArquivadaautor04/04/2019REM 2/2019Reclama de não ter discutido a PRC 51/2019.Arquivadaautor03/04/2019RIC 368/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil—coautor02/04/2019REQ 25/2019Requer a realização de audiência pública para debater Acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da Funai, para o dia 25 de Abril de 2019.Arquivadaautor02/04/2019REQ 12/2019Requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSABArquivadaautor02/04/2019RIC 339/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca do suposto convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize uma das salas do Ministério da Economia como um escritório de lobby em prol da reforma da previdência.—coautor02/04/2019REQ 24/2019Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).Arquivadaautor02/04/2019REQ 23/2019Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB.Arquivadaautor02/04/2019RIC 338/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar de 64, veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República, no dia 31 de março de 2019.—coautor28/03/2019PL 1835/2019Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Administração Pública Federal, direta e indireta, de comemorações ou celebrações do golpe militar de 31 de março de 1964.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2019RIC 315/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da Carta de Intenções firmada pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente—coautor26/03/2019REQ 11/2019Requer a criação de subcomissão Especial na Comissão depara acompanhar o futuro do programa social Minha Casa Minha Vida e a aplicação dos recursos a ele destinadoArquivadacoautor26/03/2019PDL 80/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que revoga o inciso VII do caput do art. 3º e o inciso V do caput do art. 4º do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.—coautor26/03/2019REQ 10/2019Requer aprovação de Moção em solidariedade à luta da população recifense em defesa do Direito à cidade e do Cais José EstelitaArquivadaautor26/03/2019REQ 18/2019Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).Arquivadaautor21/03/2019PDL 72/2019Susta os efeitos da Portaria nº 244, de 19 de março de 2019, do Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que constitui comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/03/2019RIC 279/2019Solicita ao Ministro de Estado Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.—coautor20/03/2019RIC 278/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.—coautor20/03/2019RIC 277/2019Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.—coautor20/03/2019REQ 880/2019Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Arquiteto e Urbanista e do oitavo aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/BR.Tramitação Finalizadaautor19/03/2019RIC 258/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).—coautor19/03/2019RIC 257/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.—coautor19/03/2019RIC 256/2019Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019.—coautor19/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de audiência pública para debater a defesa da água no Brasil e um ano da realização do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), em razão do Dia Mundial da Água.Arquivadaautor19/03/2019REQ 7/2019Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca do Acordo de Intenções com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.Arquivadaautor19/03/2019REQ 828/2019Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a grave crise socioambiental na Região Metropolitana de Belém em decorrência do anunciado encerramento do aterro sanitário de Marituba, bem como contribuir para a busca de solução.Arquivadaautor19/03/2019REQ 23/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os impactos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, em instituições públicas de educaçãoArquivadacoautor19/03/2019PDL 61/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensa o visto de visita, de forma unilateral, para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2019PL 1488/2019Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/03/2019RIC 238/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas—coautor12/03/2019RIC 209/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto, informações acerca da destinação das verbas publicitárias.—coautor12/03/2019RIC 208/2019Solicita ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, informações acerca do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.—coautor27/02/2019PL 1228/2019Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/02/2019RIC 188/2019Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019—coautor19/02/2019RIC 117/2019Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—coautor19/02/2019RIC 116/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—coautor19/02/2019RIC 114/2019Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. DAMARES REGINA ALVES, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)—coautor14/02/2019RIC 103/2019Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério—coautor