Projetos de Edmilson Rodrigues
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04/09/2018PL 10787/2018Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, assegurando a veiculação de percentual mínimo de obras musicais brasileiras nas programações das emissoras de radiodifusão sonora.Tramitando em Conjuntoautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018RIC 3668/2018Solicita ao Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre projeto de lei elaborado que prevê as atividades de mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo e gás sem a devida consulta às comunidades, violando direitos constitucionais e normas internacionais de Direitos Humanos.—autor07/08/2018REQ 9083/2018Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre potencial suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, bem como do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, e outros programas da CAPES a partir de 2019.qDevolvida ao(à) Autor(a)autor16/07/2018EMC 381/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 380/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 379/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 378/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 377/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 376/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 375/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 374/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 373/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 372/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 371/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 370/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 369/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 368/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 367/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 366/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 365/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 364/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 363/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 362/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 361/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 360/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 359/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 358/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/06/2018REQ 1/2018Requer a realização de Audiência Pública intitulada Barcarena: 100 dias depois. O que foi feito de fato?Arquivadaautor30/05/2018REQ 7/2018Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016Arquivadacoautor24/05/2018REQ 460/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as politicas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.Arquivadaautor15/05/2018REQ 452/2018Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília.Arquivadacoautor15/05/2018REQ 451/2018Requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB.Arquivadacoautor24/04/2018PDC 918/2018Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/04/2018REQ 213/2018Requer a realização de seminário na cidade de Marituba, destinado a debater Danos Ambientais e Sociais e o "Lixão" de Marituba- PA.Arquivadaautor19/04/2018REQ 443/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadacoautor10/04/2018REQ 435/2018Requer que sejam convocados os Ministros da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência de recursos e o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em diversas instituições de ensino superior em todo o país.Arquivadacoautor27/03/2018RIC 3460/2018Solicita ao Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União informações acerca das obras do BRT (bus rapid transit) geridas pela prefeitura da cidade de Belém/PA.—autor26/03/2018EMC 245/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—coautor26/03/2018EMC 244/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—coautor26/03/2018EMC 243/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—coautor26/03/2018EMC 242/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—coautor21/03/2018PL 9839/2018Modifica a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs?6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº ?6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências".Tramitando em Conjuntocoautor14/03/2018REQ 13/2018Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.Arquivadacoautor14/03/2018REQ 12/2018Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.Arquivadacoautor