Projetos de Edmilson Rodrigues
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14/03/2018PL 9762/2018Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.Aguardando Parecercoautor19/02/2018REQ 8076/2018Requer a constituição de comissão externa para averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena - PA.Tramitação Finalizadaautor11/12/2017EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor11/12/2017EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor05/12/2017RIC 3324/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca das emendas parlamentares ao orçamento federal destinadas à instituição Fundação Getúlio Vargas (FGV).—autor21/11/2017REQ 381/2017Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de lobby entre o Ministro de Comércio Britânico e representantes do Ministério que o mesmo preside.Arquivadaautor07/11/2017REQ 375/2017Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que vai ser debatido o tema Desenvolvimento e bio-sociodiversidade da Amazônia.Arquivadaautor17/10/2017SOR 14/2017Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica NacionalArquivadaautor17/10/2017SOR 13/2017Pesquisas, Estudos e Levantamentos GeocientíficosArquivadaautor17/10/2017PDC 802/2017Revoga a Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017.Tramitando em Conjuntoautor04/10/2017RIC 3223/2017Requer ao Ministro de Estado Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca da redução do capital da União na Eletrobras.—autor27/09/2017RIC 3205/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a suspensão das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.—autor27/09/2017INC 4005/2017Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.Arquivadaautor20/09/2017REQ 178/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos do neoliberalismo na biosociodiversidade da Amazônia.Arquivadacoautor19/09/2017REQ 364/2017Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL 7.029/2013.Arquivadaautor05/09/2017PL 8503/2017Altera a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para tornar expresso o direito de obter informações relativas à aquisição e funcionamento de softwares, hardwares e códigos mediadores de funções públicas e tornar obrigatória a disponibilização dos códigos-fonte dos algoritmos utilizados para a distribuição de processos nos órgãos do Poder Judiciário.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/09/2017REQ 353/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater os impactos do neoliberalismo na bio-sociodiversidade da Amazônia.Arquivadaautor30/08/2017REQ 349/2017Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 6.817/17.Arquivadaautor07/08/2017EMC 201/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 200/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 199/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 198/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 197/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 196/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 195/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 106/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 105/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor01/08/2017REQ 6894/2017Requer apensação da PLP 420/2014 ao PLP 341/2017 (Comissão Especial Tributação Micro e Pequenas Empresas).Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017RIC 3059/2017Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da continuidade do Programa Bolsa Verde instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a qual designa o Ministério do Meio Ambiente como responsável pela implementação.—autor04/07/2017SLD 3/2017Objetiva incluir o Fomento à Conservação da Biodiversidade ao artigo 100 do PLDO 2018.Arquivadaautor04/07/2017SLD 2/2017Objetiva incluir a Classificação da Dívida Ativa da União e Políticas de Parcelamentos de Débitos ao artigo 103 do PLDO 2018.Arquivadaautor04/07/2017SLD 1/2017Objetiva incluir a realização de auditoria da dívida pública ao Artigo 81 do PLDO 2018.Arquivadaautor27/06/2017PDC 698/2017Susta a aplicação da Orientação Normativa "ON-GEADE-003" aprovada pela Portaria no 163, de 21 de setembro de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado esta orientação normativa.Arquivadarelator08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor24/05/2017PDC 676/2017Susta Decreto de 24 de Maio de 2017 do Presidente da República que autoriza o emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e Ordem no Distrito Federal.Arquivadacoautor23/05/2017REQ 315/2017Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre sua atuação no grupo empresarial J&F Participações, holding proprietária do grupo JBS, entre 2012 e 2016.Arquivadaautor06/04/2017REQ 295/2017Solicito, nos termos do artigo 117, § 1º da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), que seja solicitado, ao Ministério da Fazenda, para resposta no prazo máximo de 60 dias, estudo sobre os impactos orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 428 / 2015, para os anos de 2017, 2018 e 2019, detalhando as memórias de cálculo respectivas:
- do impacto do aumento de despesa nas esferas federal, estadual e municipal;
- da estimativa da elevação necessária da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Instituições Financeiras, para a correspondente compensação, inclusive dos estados e municípios.Arquivadaautor29/03/2017REQ 287/2017Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do fechamento anunciado de agências do Banco do Nordeste do Brasil e da Caixa Econômica FederalArquivadacoautor21/03/2017REQ 142/2017Requeiro, nos termos dos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença de representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, para participarem de audiência pública no âmbito da comissão especial, com a finalidade de contribuir nas discussões sobre a reforma da previdência.Arquivadaautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017PDC 600/2017Susta a Portaria nº 120 de 2016 do Ministério de Minas e Energia que determina que os valores homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL passem a compor a Base de Remuneração Regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica e que o custo de capital seja adicionado às respectivas Receitas Anuais Permitidas (RAP) transferindo para os consumidores indenização às empresas transmissoras de energia elétrica por ativos não depreciados.Arquivadaautor16/03/2017PL 7157/2017Altera os artigos 6º e 23 da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o porte e uso de armas de fogo as Guardas Municipais que também poderão utilizar armas de uso restrito especificado no art. 144 da Constituição Federal e adquirir insumos.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor