Projetos de Edmilson Rodrigues
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12/02/2019RIC 58/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.—coautor11/02/2019EMC 394/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 393/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 392/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 391/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 390/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 389/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 161/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 160/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 159/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 158/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 157/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 156/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 155/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 154/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 153/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 152/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 151/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 150/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 398/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 397/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 396/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 395/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 394/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 393/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 392/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 391/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 390/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 389/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 388/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 387/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 386/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 385/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 384/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 383/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 382/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 381/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 380/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 379/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019REQ 245/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor06/02/2019RIC 11/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.—coautor05/02/2019PDL 12/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.Arquivadacoautor05/02/2019PDL 11/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.Arquivadacoautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor05/12/2018RIC 3753/2018Solicita ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações acerca do projeto de pavimentação da BR 308.—autor22/11/2018REL 2/2018RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO EXTERNA DAS BACIAS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO EM BARCARENA/PA.Arquivadaautor06/11/2018REL 1/2018Relatório da Comissão Externa das Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena/PA.Arquivadaautor30/10/2018REQ 233/2018Requer a designação de representantes desta Comissão de Desenvolvimento Urbano para participar do Congresso Observatório das Metrópoles Vinte Anos "As Metrópoles e o Direito à Cidade: Dilemas, Desafios e Esperanças", entre os dias 03 e 07 de dezembro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/09/2018REQ 485/2018Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento destinado à UFRJ e ao Museu Nacional, bem como as ações de apoio à sua reconstrução.Arquivadacoautor04/09/2018REQ 167/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros.Arquivadacoautor