Projetos de Eduardo Amorim
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Mostrando 101–150 de 335 projetos
25/03/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 4/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor24/03/2015PLS 143/2015Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever critérios objetivos para a aplicação da pena à pessoa jurídica condenada por crime ambiental.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/2015PLS 124/2015Determina que as empresas públicas e sociedades de economia mista da Administração Pública Federal indireta sejam administradas por Conselhos de Administração e Diretorias independentes.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/2015PEC 27/2015Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/2015PEC 28/2015Altera o art. 208 da Constituição Federal para garantir a progressiva universalização da educação básica em tempo integral.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/2015EMC 57/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 56/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 55/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor12/03/2015PLS 107/2015Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/03/2015PLS 80/2015Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para obrigar a divulgação, em embalagens e rótulos de produtos comercializados, do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais cuja incidência influa na formação dos respectivos preços de venda.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/03/2015PLS 79/2015Modifica a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa, independentemente de negociação, e sobre as penalidades aplicáveis ao empregador que não os distribuir.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/02/2015EMC 77/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 76/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 75/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor02/02/2015EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor10/12/2014PLS 391/2014Inclui os §§ 1º e 2º no art. 9º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer que as armas de fogo do acervo de colecionadores deverão ser mecanicamente inaptas para efetuar disparos.RETIRADA PELO AUTORautor10/12/2014PLS 390/2014Revoga a obrigatoriedade de adição do álcool anidro na gasolina.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/12/2014PLS 367/2014Determina que, no atendimento à saúde de urgência e emergência, a triagem classificatória de risco seja realizada em tempo hábil, segundo os protocolos clínicos pré-estabelecidos, e conduzida por profissional de saúde com nível superior e treinamento baseado nesses protocolos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/12/2014PLS 369/2014Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento – para determinar a identificação do lote e do adquirente no culote dos projéteis comercializados no território nacional.RETIRADA PELO AUTORautor08/12/2014EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor08/12/2014EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor15/07/2014PLS 224/2014Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para garantir aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de cancelamento dos serviços por telefone e por internet.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/06/2014PLS 213/2014Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre sanções aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações com base nas reclamações fundamentadas registradas nos órgãos públicos de defesa do consumidor.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/2014PEC 6/2014Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor05/02/2014EMC 26/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor05/02/2014EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor05/02/2014EMC 8/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor05/02/2014EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor05/02/2014EMC 22/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor05/02/2014EMC 5/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor04/12/2013PLS 507/2013Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a suspensão ou rescisão unilateral, por parte das operadoras, dos contratos coletivos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/2013PLS 509/2013Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar o fornecedor que oferecer produtos ou serviços por meio eletrônico ou similar a apresentar de forma detalhada informações a respeito do produto ou serviço que está sendo ofertado.PREJUDICADAautor04/12/2013EMC 19/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor26/11/2013PLS 492/2013Acrescenta parágrafo único ao art. 779 do Código Civil, a fim tornar obrigatória, nos seguros de automóveis, a cobertura de danos causados por desastres naturais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/11/2013PLS 493/2013Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar a emissão de conteúdos voltados ao público infanto-juvenil e proibir a publicidade direcionada a crianças no horário diurno.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/11/2013PEC 68/2013Altera o art. 84 da Constituição Federal para impor ao Presidente da República prazo para nomeação de agentes políticos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/11/2013PLS 484/2013Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/11/2013PEC 63/2013Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor13/11/2013EMC 47/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013ERR 2/2013Errata 2 ao Relatório da Receita.—autor12/11/2013ERR 1/2013Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.—autor18/09/2013PEC 48/2013Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor09/09/2013EMC 3/2013Dá nova redação à MPV nº 625/2013.—autor