Projetos de Eduardo Bismarck
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29/06/2021REQ 51/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos acerca do atraso na entrega de tomógrafos a Municípios turísticos do Estado do Ceará, objeto do Edital de Chamamento Público 12/2020.Arquivadaautor28/06/2021REQ 55/2021Solicitac¸a~o de estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 8140 de 2017.Arquivadaautor28/06/2021REQ 54/2021Solicitac¸a~o de estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 1312 de 2015.Arquivadaautor28/06/2021REQ 52/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para se posicionar sobre projetos de lei em tramitação nesta Comissa~o relacionados a` transferência de recursos financeiros pela União aos Estados e Municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, em especial o Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2021.Arquivadaautor23/06/2021REQ 1367/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 278, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2021REQ 1245/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2019 do Projeto de Lei Complementar nº 399 de 2008.Tramitação Finalizadaautor08/06/2021REQ 1230/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3914/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/06/2021REQ 41/2021Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 5256 de 2016.Arquivadaautor07/06/2021REQ 46/2021Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País.Arquivadaautor04/06/2021REQ 45/2021Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País.Arquivadaautor04/06/2021RIC 769/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre o impacto da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País.—autor02/06/2021INC 677/2021Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde reconheça o trabalho dos Conselheiros Tutelares como atividade essencial.Arquivadaautor26/05/2021REQ 1147/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 1922/2021.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2021RIC 32/2021Solicita estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro do Projeto de Lei nº 1497 de 2019.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021REC 19/2021Recorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.—coautor24/05/2021PL 1922/2021Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2021PL 1906/2021Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor20/05/2021PL 1905/2021Autoriza a concessão de incentivos a servidores públicos para a aquisição de sistemas de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e minigeração distribuída de energia elétricaArquivadaautor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor18/05/2021REQ 7/2021Requer o aditamento do Requerimento nº 3/2021 para inclusão da palestrante Tássia Cruz - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) na Audiência Pública destinada a debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia.Arquivadaautor17/05/2021RIC 6/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do orçamento da instituição e de suas autarquias vinculadas, considerando os anos de 2020 e 2021.Arquivadaautor05/05/2021REQ 23/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para troca de convite ao CONFAZ pelo convite ao COMSEFAZ.Arquivadaautor04/05/2021REQ 930/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021.Tramitação Finalizadaautor03/05/2021REQ 3/2021Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia.Arquivadaautor28/04/2021RIC 19/2021Solicitac¸a~o de estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro do Projeto de Lei nº 5506 de 2019.Arquivadaautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor19/04/2021REQ 16/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.Arquivadaautor15/04/2021REQ 15/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusa~o do PLP 16/2021 na Audie^ncia Pu´blica sobre o PLP 11/2020.Arquivadaautor15/04/2021REQ 14/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão do PLP 10/2020 na Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.Arquivadaautor15/04/2021REQ 25/2021Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional do Turismo.Arquivadaautor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor08/04/2021RIC 13/2021Requer que seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Economia pedido de informac¸o~es de estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro do PLP 27/2019.Arquivadaautor31/03/2021PDL 140/2021Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos dos Editais nº 1/2021, nº 2/2021, nº 3/2021, nº 4/2021, nº 5/2021, nº 6/2021, nº 7/2021, nº8/2021, nº 9/2021, nº 10/2021 e nº 11/2021, referentes ao Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO), bem como dos Editais nº 10/2021 e nº 11/2021, republicados no site da Unesco em 23/03/2021 e dos seus respectivos termos de referência.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor29/03/2021REQ 624/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1007, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020.Tramitação Finalizadaautor29/03/2021REQ 623/2021Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1008, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais.Tramitação Finalizadaautor29/03/2021REQ 622/2021Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1006, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais.Tramitação Finalizadaautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 4/2021Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020.Arquivadaautor24/03/2021PL 1039/2021Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Combate à Pandemia – PROCOP.Arquivadarelator23/03/2021PL 1009/2021Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsávell pelo surto de 2019, para dispor sobre a garantia de acomodação de pacientes em recuperação mediante hospedagem em estabelecimentos hoteleiros.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2021PL 1008/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para determinar que os agentes funerários serão considerados profissionais da saúde para fins de priorização na vacinação contra a covid-19.Arquivadaautor23/03/2021PL 1007/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos Conselheiros Tutelares.Arquivadaautor23/03/2021PL 1006/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos agentes de limpeza pública.Arquivadaautor22/03/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 8/2021Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Selo Turismo Responsável.Arquivadaautor15/03/2021REQ 7/2021Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Programa Investe Turismo.Arquivadaautor