Projetos de Eduardo Bolsonaro
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Mostrando 201–250 de 654 projetos
15/08/2023REQ 288/2023Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PACArquivadaautor10/08/2023PFC 33/2023Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle na Codevasf para verificar denúncias sobre a entrega de veículos e maquinário agrícola a associações ligadas a parentes de políticos em 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor10/08/2023REQ 2455/2023Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2015, que “acresce o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para incluir entre as garantias
fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/08/2023REQ 2436/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2023, de autoria dos Deputados Eduardo Bolsonaro PL/SP e Marcos Pollon PL/MS.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2023PL 3738/2023Institui o Dia Nacional do Tiro Desportivo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/08/2023REQ 2334/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 3.126, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor01/08/2023REQ 2327/2023Requerimento de coautoria do PDL nº 188, de 2023, “Decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, da Presidência da República.”Tramitação Finalizadacoautor31/07/2023REQ 2322/2023Sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Heróis Assassinados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor31/07/2023REQ 230/2023Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Pesar aos familiares do Policial Militar do Estado de São Paulo, soldado Patrick Bastos Reis.Arquivadaautor27/07/2023PDL 197/2023Susta a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor24/07/2023REQ 2281/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon (PL/MS).Tramitação Finalizadaautor21/07/2023PDL 188/2023Susta o Decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, que Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.Aguardando Definição Encaminhamentocoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor04/07/2023PLP 141/2023Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.Tramitando em Conjuntocoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 196/2023Requer a realização de Audiência pública para debater os impactos jurídicos e políticos das políticas de segurança pública em face do narcotráfico internacional.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1844/2023Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 75, de 2023.Pronta para Pautaautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor30/05/2023REQ 55/2023Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção ao Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro, em viagem ao Brasil, em 28 de maio de 2023.Arquivadaautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor29/05/2023RIC 1542/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) , Sr. Paulo Pimenta, sobre os valores pagos para a Rede Globo por publicidades desde o início deste ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2023REQ 48/2023Requer Moção de Repúdio à visita oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor25/05/2023REQ 1772/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 709/2023Pronta para Pautaautor24/05/2023PRC 75/2023Acrescenta Capítulo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as Lideranças do Governo, da Maioria, da Minoria e da Oposição, bem como adequa outros dispositivos em razão da cláusula de barreira instituída na Constituição de 1988.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2023REC 9/2023Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.—coautor22/05/2023EMC 30/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 29/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 28/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 27/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 26/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor19/05/2023RIC 1410/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos do Governo Federal com cartão corporativo, desde 1° de janeiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2023REQ 1501/2023Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor09/05/2023RIC 1213/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre viagem ao Reino Unido para a coroação do rei Charles III , do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor