Projetos de Eduardo Cunha
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07/06/2005EMP 225/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, modifica, art.2º , III .—autor07/06/2005EMP 224/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, modifica, art.2º , IV .—autor07/06/2005EMP 223/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, modifica art.2º, V.—autor07/06/2005EMP 222/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, suprime art.2º, VI.—autor07/06/2005EMP 221/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, suprime art.2º, VII.—autor07/06/2005EMP 220/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, suprime art.2º, IX, modificativa.—autor07/06/2005EMP 219/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, suprime art.2º, IX alínea c .—autor07/06/2005EMP 218/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS, modifica art.2º, X.—autor07/06/2005EMP 217/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 216/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 215/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 214/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 213/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 211/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor07/06/2005EMP 210/2005Dá nova redação ao inciso III do art. 49.—autor07/06/2005EMP 209/2005Dá nova redação ao art. 50.—autor07/06/2005EMP 208/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 50.—autor07/06/2005EMP 207/2005Dá nova redação ao § 4º do art. 50.—autor07/06/2005EMP 206/2005Suprime o art. 51 e seus dispositivos.—autor07/06/2005EMP 205/2005Suprime o art. 53 e seus dispositivos.—autor07/06/2005EMP 204/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º.—autor07/06/2005EMP 203/2005Dá nova redação ao § 2º do art. 14.—autor07/06/2005EMP 202/2005Dá nova redação ao art. 34.—autor07/06/2005EMP 201/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 34.—autor07/06/2005EMP 200/2005Suprime o art. 36.—autor07/06/2005EMP 199/2005Dá nova redação ao art. 37.—autor07/06/2005EMP 198/2005Dá nova redação ao inciso V do art. 37.—autor07/06/2005EMP 197/2005Dá nova redação ao inciso VIII do art. 37.—autor07/06/2005EMP 196/2005Dá nova redação ao inciso IX do art.37.—autor07/06/2005EMP 195/2005Dá nova redação ao art. 38.—autor07/06/2005EMP 194/2005Suprime os incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 38.—autor07/06/2005EMP 193/2005Suprime os § 2º, 3º e 4º do art. 38.—autor07/06/2005EMP 192/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 39.—autor07/06/2005EMP 191/2005Dá nova redação ao inciso II do art. 39.—autor07/06/2005EMP 190/2005Suprime o inciso VIII do art. 39.—autor07/06/2005EMP 189/2005Suprime o inciso IX, do art. 39.—autor07/06/2005EMP 188/2005Dá nova redação ao art. 42.—autor07/06/2005EMP 129/2005Dá ao § 2 º do art. 1º nova redação .—autor07/06/2005EMP 128/2005Suprime o inciso II do art. 1º—autor02/06/2005EMP 324/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor02/06/2005PEC 407/2005Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundialArquivadacoautor01/06/2005PEC 404/2005Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 403/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor31/05/2005REQ 2916/2005Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 4.092, de 2004 que “dispõe sobre a política nacional tarifária a ser aplicada por todas as empresas concessionárias/ permissionárias dos serviços públicos dos sistemas de água e esgotamento sanitário” e do Projeto de Lei n.º 5.296, de 2005, do Poder Executivo que “Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico – PNS”.Tramitação Finalizadaautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor18/05/2005PL 5259/2005Acrescenta parágrafo ao artigo 195, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, fixando prazo mínimo para conservação de documentos nos arquivos dos órgãos da Fazenda Pública.Arquivadarelator12/05/2005RCP 60/2005Requer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o destino dos recursos provenientes de multas aplicadas nas rodovias municipais, estaduais e federais.Arquivadacoautor05/05/2005PL 5165/2005Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 4º da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para impedir a renovação dos contratos firmados entre instituições financeiras privadas e Estados e Municípios com base no § 1º do art. 4º da mencionada Medida Provisória.Arquivadarelator05/05/2005PEC 396/2005Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providênciasArquivadacoautor04/05/2005PEC 395/2005Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor