Projetos de Eduardo Gomes
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18/09/2012EMC 234/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 233/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 232/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 231/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 230/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor14/09/2012REQ 6114/2012Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as medidas recentemente anunciadas pelo Governo Federal para o setor elétrico.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5717/2012Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Deputados Federais cassados durante o regime militar de 1964.Tramitação Finalizadaautor10/07/2012REQ 5715/2012Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 130/2010Tramitação Finalizadaautor10/07/2012PL 4180/2012Institui incentivos fiscais para produtos orgânicos e para pessoas jurídicas que construam ou adquiram espaços para a prática de atividades físicas por empregados, dirigentes e seus dependentes.Arquivadaautor10/07/2012REQ 5714/2012Requer a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 2.177/2011.Arquivadaautor07/05/2012REQ 5155/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor04/04/2012INC 2784/2012Sugere a elaboração de Resolução ou Ato da Mesa visando instituir uma bolsa de estudo a ser concedida aos servidores ocupantes de cargos efetivos, em comissão e de secretários parlamentares que comprovem estar cursando o primeiro curso de nível superior.—relator15/03/2012REQ 4662/2012Requer a convocação de sessão solene para homenagear os noventa anos do rádio no Brasil e os 50 anos da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.Tramitação Finalizadaautor03/02/2012RIC 1624/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, sobre o processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A.Arquivadaautor13/12/2011PL 2943/2011Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, para tornar mais amplo o uso do gás liquefeito do petróleo.Arquivadaautor07/12/2011PL 2892/2011Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor30/08/2011REQ 3044/2011Requer a convocação de sessão solene, destinada a comemorar o Dia do Profissional de TI (Tecnologia da Informação)Arquivadaautor17/08/2011PL 2061/2011Altera o art. 221, § 1º, do Código de Processo Penal, para estender aos membros do Congresso Nacional e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal a opção pelos depoimentos por escrito, quando arrolados como testemunhas.Arquivadaautor17/08/2011REQ 2880/2011Requer a realização de sessão solene, destinada a homenagear a criação do Estado do Tocantins.Tramitação Finalizadaautor17/08/2011REQ 2878/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal.Arquivadaautor17/08/2011PRC 76/2011Denomina "Vice-Presidente José Alencar" o hall da Taquigrafia, da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor16/08/2011PRC 75/2011Denomina "Plenário Chico Mendes" o Plenário da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR).Transformado em Norma Jurídicarelator11/05/2011REQ 1704/2011Requer retirada de assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor26/04/2011REQ 1421/2011Requer desarquivamento das proposições.Tramitação Finalizadaautor02/03/2011PRC 27/2011Denomina "Plenário Deputado Paulo Kobayashi" o Plenário 2, do Anexo II, da Câmara dos DeputadosPronta para Pautarelator01/03/2011REQ 602/2011Requerimento de desarquivamento do PL nº 7264/2010.Tramitação Finalizadaautor15/02/2011REQ 344/2011"Requer o Desarquivamento de Proposições." PEC 514/2010Tramitação Finalizadaautor07/02/2011EMC 64/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 60/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 53/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 40/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 26/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 17/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor16/11/2010PFC 130/2010Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar a participação estrangeira nas empresas jornalísticas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/08/2010PEC 514/2010Altera a redação do inciso I e § 1º do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas o limite de gastos das Câmaras Municipais.Arquivadaautor06/07/2010TVR 2544/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.038, de 28 de dezembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio imperial FM de Pedro II Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pedro II, PITransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2459/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 956, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Comunidade Spicilegium Dei de Amparo Social e Cristão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, SP.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2010PRC 231/2010Denomina "Deputado Vital do Rêgo" o espaço onde se encontra instalada a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor09/06/2010REQ 248/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação, em desacordo com o que determina art. 222 da Constituição Federal e a Lei Nº. 10.610 de 20 de dezembro de 2002.Arquivadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010PL 7264/2010Institui o Dia Nacional do Pedagogo.Transformado em Norma Jurídicaautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor07/04/2010REQ 6594/2010Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 27 de abril de 2010, em comemoração aos 45 anos de fundação da Rede Globo de Televisão.Arquivadaautor16/03/2010TVR 2283/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.036, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação do Movimento de Radiodifusão Comunitária São Francisco de Assis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator