Projetos de Eduardo Sciarra
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04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor02/06/2009PL 5331/2009Altera o regime de tributação do imposto de renda incidente sobre aluguéis para as pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2009REQ 78/2009Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto, com a finalidade de colher esclarecimento do Engenheiro José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia - Sinaenco, sobre o planejamento das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.Arquivadaautor02/06/2009REQ 77/2009Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Desenvolvimento Urbano emita ato de desagravo ao deputado Fernando Chucre, em razão de ofensas por ele sofridas no exercício de sua atuação parlamentar.Arquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009REQ 76/2009Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Mounir Chaowiche, Diretor Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), para explanar acerca de projetos e ações bem sucedidas na recuperação de áreas degradadas em assentamentos habitacionais na cidade de Curitiba.Arquivadaautor14/05/2009REQ 4/2009Solicita seja realizada reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre sistema de transporte coletivo.Arquivadaautor14/05/2009REQ 3/2009Solicita seja realizada reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre administração de serviços de transportes urbanos.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4769/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2009REQ 383/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 371/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que “Requer seja realizado Encontro desta Comissão, em Buritis/RO, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele Estado”Arquivadacoautor29/04/2009REQ 370/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 369/09, que convida o Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul Dr. Gilberto Thums, para participar de audiência pública, a fim de discutir acerca de reportagem veiculada na Revista Veja, em 22/4/09.Arquivadacoautor24/04/2009REQ 74/2009Requer, nos termos regimentais, a realização da 5ª edição do Concurso Público Selo Cidade Cidadã, com a temática Mobilidade Urbana.Arquivadaautor02/04/2009EMC 2/2009Dá nova redação à MPV nº 460, de 30 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 276/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—coautor01/04/2009EMC 226/2009Dá nova redação ao art. 78-A da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 137/2009Dá nova redação ao art. 45, da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 111/2009Dá nova redação ao art. 34 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 9/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 8/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009PL 4953/2009Altera o Código Civil, dispondo sobre a criação de Empreendimento Individual de Responsabilidade Limitada.Arquivadaautor25/03/2009PL 4923/2009Denomina Rodovia Adão Gasparovic o trecho da BR-163 referente ao Contorno Oeste da cidade de Cascavel, no Estado do ParanáTransformado em Norma Jurídicaautor11/03/2009REQ 64/2009Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes para discutir a sustentabilidade urbana, tendo em vista intercâmbio entre os Governos do Brasil e da Suécia.Arquivadaautor16/12/2008PL 4514/2008Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de hepatite C.Arquivadaautor16/12/2008PL 4513/2008Altera a legislação do imposto de renda relacionada à apuração de ganho de capital na alienação de imóveis pela pessoa física.Arquivadaautor11/12/2008REQ 301/2008Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o PL 5120/2005, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvidoArquivadaautor10/12/2008EMC 279/2008Altera a redação do artigo 65 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 171/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008REC 224/2008Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 7.077-A, de 2002, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e dá outras previdências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/11/2008REQ 3675/2008Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.Arquivadacoautor26/11/2008REQ 328/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial.Arquivadacoautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor05/11/2008SOR 2/2008pesquisa, licenciamento e aproveitamento de minerais para produção de fertilizantes agrícolas - nacional - Valor: R$ 50.000.000,00Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 294/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de convocação do Ministro do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc.Arquivadacoautor04/07/2008REQ 265/2008Requer sejam convidados os senhores Marcelo Franco, representante do Ministério de Minas e Energia; Ricardo Vidnich, da Aneel; Ricardo Lima, da Abrace; e um representante da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os custos de instalação dos sistemas de medição dos serviços prestados pelas concessionárias de Energia Elétrica.Arquivadaautor02/07/2008REQ 2966/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 79/2007.Arquivadacoautor17/06/2008EMC 1/2008EMENDA
Acrescente-se o seguinte inciso LIII e parágrafo único ao art. 5º do substitutivo adotado pela CDEIC:
Art. 5° .............................................—autor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor03/06/2008EMC 238/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—autor