Projetos de Eduardo Sciarra
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Mostrando 401–450 de 2.085 projetos
05/05/2010REQ 551/2010Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira.Arquivadacoautor29/04/2010PL 7230/2010Dispõe sobre a multa de mora e sobre as multas aplicáveis nos lançamentos de ofício, em virtude de infrigência à legislação tributária, dando nova redação ao art. 44 e ao § 2º do art. 61 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e ao art. 80 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964.Arquivadaautor27/04/2010REQ 546/2010Solicita inclusão de requerimentos na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor07/04/2010REQ 533/2010Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Carlos Nadalutti Filho, Presidente da Eletrobrás Furnas, e do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre o mega-apagão, sobre as razões que levaram a Aneel a aplicar multa e sobre quais as providências tomadas para sanar as deficiências e fortalecer a confiabilidade do Setor Elétrico.Arquivadaautor03/03/2010EMP 80/2010Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo.—autor01/03/2010REQ 73/2010Solicita seja convidado o Jurista LUIZ CARLOS SILVA DE MORAES para comparecer em audiência públicaArquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor22/12/2009EMC 51/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor16/12/2009REQ 501/2009Nos termos do Artigo 52, § 5º, do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão extra pauta do requerimento nº 500/09 na Pauta da presente reuniãoArquivadacoautor28/10/2009PL 6318/2009Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviços no preço de combustíveis para abastecimento a taxista e caminhoneiros autônomos.Arquivadarelator28/10/2009REQ 5776/2009Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da PEC 544/2002.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor15/10/2009REQ 86/2009Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto para obtenção de esclarecimentos do Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), sobre os preparativos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009REQ 15/2009Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em audiência pública o senhor ALEXANDRE COUTO SILVA, sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão AdvogadosArquivadaautor23/09/2009REQ 14/2009Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em audiência pública, o senhor MAURO RODRIGUES DA CUNHA, presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGCArquivadaautor23/09/2009REQ 13/2009Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em audiência pública, o senhor DAVID ZYLBERSZTAJN, professor da PUC-Rio e sócio da DZ Negócios com Energia.Arquivadaautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 123/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 122/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 121/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 22/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 18/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 16/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 34/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 33/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 32/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 31/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 30/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor11/08/2009REQ 83/2009Solicita seja realizada reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre os entraves aos serviços de saneamento, bem como para a discussão de soluções e modelos bem sucedidos nessa área.Arquivadaautor06/08/2009EMC 37/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 35/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 34/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 33/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 32/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor08/07/2009REQ 5158/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de agosto de 2009, com o objetivo de homenagear os 148 anos da Caixa Econômica Federal.Arquivadacoautor08/07/2009REC 289/2009"Recorrem nos termos dos arts. 58, 132 e 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e art.58, parágrafo 2º, inciso I da Constituição Federal, contra dispensa da competência do plenário para apreciar o PL 252/2007, de que trata o art. 24, II do RICD".Retirado pelo(a) Autor(a)coautor01/07/2009EMP 19/2009Dá nova redação ao art. 40 do PL 5080/2009.—autor01/07/2009EMP 18/2009Dá nova redação ao PL 5080/2009.—autor01/07/2009EMP 17/2009Dá nova redação ao art. 3º do PL 5080/2009.—autor01/07/2009EMP 16/2009Dá nova redação ao art. 2º do PL 5080/2009.—autor01/07/2009EMP 15/2009Dá nova redação ao art. 37 do PL 5080/2009.—autor23/06/2009REQ 5068/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".Arquivadaautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor