Projetos de Eduardo Sciarra
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18/09/2012EMC 155/2012Dá nova redação redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 154/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 153/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 152/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 151/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor06/09/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor04/09/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor04/09/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor04/09/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor21/08/2012REQ 247/2012Solicita sejam convidados os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministro dos Transportes.Arquivadacoautor02/08/2012REQ 240/2012Solicitam que sejam convocados o Senhor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União e o Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça a fim de discutir a aplicação do Decreto 303/2012 da AGU.Arquivadaautor04/07/2012REQ 5673/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Nº 7.699 de 2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor20/06/2012RIC 2373/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a republicação do Decreto 7742/2012.Arquivadaautor01/06/2012EMC 558/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 577/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 576/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 212/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 157/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 152/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor15/05/2012REQ 4/2012Solicita que seja realizada Reunião da Comissão Especial em Curitiba, Paraná.Arquivadaautor15/05/2012REQ 1/2012Solicita que seja convidado o Senhor Cassio Taniguchi, Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná para comparecer em Audiência Pública para discutir e dar sugestões para o aperfeiçoamento do Estatuto da Metrópole.Arquivadaautor09/05/2012REQ 213/2012Requer a inclusão do Requerimento nº 214/12 na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 209/2012Requer a inclusão de matéria extra pauta.Arquivadacoautor11/04/2012EMP 5/2012Dá nova redação ao artigo 276 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 3.559/12.—coautor11/04/2012REQ 194/2012Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".Arquivadacoautor10/04/2012EMC 63/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 127/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012PL 3561/2012Dispõe sobre o financiamento da implantação de instalações, ou da ampliação de redes de distribuição de energia elétrica existentes, que se mostrarem necessárias para atendimento a pedidos de ampliação da carga, ou a novos consumidores, em áreas rurais, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/03/2012REQ 92/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.Arquivadacoautor14/12/2011PL 2950/2011Altera a redação dos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reduzir o valor das multas aplicáveis em virtude de doações eleitorais acima dos limites legais.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2011PL 2943/2011Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, para tornar mais amplo o uso do gás liquefeito do petróleo.Arquivadarelator07/12/2011EMC 116/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011PL 2892/2011Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor31/10/2011EMC 1/2011EMENDA ADITIVA AO PL 2313/2011
Dispõe sobre obrigatoriedade de reconhecimento de firma e entrega de segunda via ao cliente em contratos de natureza financeira.—autor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor10/10/2011EMC 3/2011EMENDA MODIFICATIVA Nº ____
Dê-se a seguinte redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 6782 de 2010, no que tange às alterações ao art. 5º da lei 9.847 de 1999.—autor10/10/2011EMC 2/2011Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.—autor10/10/2011EMC 1/2011EMENDA ADITIVA Nº ____
Incluam-se os seguintes dispositivos no art. 2º do Projeto de Lei nº 6.782 de 2010:—autor21/09/2011PL 2369/2011Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos particulares dos Deputados Federais e Senadores da República.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor13/09/2011REQ 3151/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 349, de 2001Tramitação Finalizadaautor18/08/2011REQ 74/2011Solicita que sejam convidados o Senhor Diretor do DENATRAN, Orlando Moreira da Silva, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto e a Senhora Secretária Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, para discutir e dar sugestões sobre o que propõem o Projeto de Lei 5561/2009, do Senador Magno Malta e o Projeto de Lei nº 821/2011.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2763/2011Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei 767/2011 para inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para análise do mérito.Tramitação Finalizadaautor09/08/2011EMC 178/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 88/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor16/06/2011PL 1624/2011Altera disposições normativas referentes às fundações.Arquivadaautor14/06/2011PL 1590/2011Acrescenta a Seção XIII-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre jornada especial de trabalho para os coletores de lixo.Aguardando Deliberação de Recursorelator