Projetos de Eduardo Sciarra
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13/03/2013EMC 8/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013EMC 7/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor13/03/2013REQ 322/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 321/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor07/03/2013EMC 20/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor07/03/2013REQ 6947/2013Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7663/2010.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2013REQ 6906/2013Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 60 de 1999, que dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2013REQ 6874/2013Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1023, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2013REQ 6873/2013Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 170, de 2013, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que "Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a institucionalização da Corregedoria Parlamentar e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor27/02/2013REQ 6868/2013Requer, nos termos do art.155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 169/2013, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que "Cria o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados".Arquivadacoautor27/02/2013REQ 6863/2013Requer urgência na apreciação do PRC 168/2013.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2013EMC 8/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor26/02/2013REQ 6831/2013Requer regime de urgência para apreciação do PL 742/2011.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2013PRC 166/2013Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/02/2013EMC 82/2013Emenda Modificativa nº 82—autor08/02/2013EMC 81/2013Emenda Aditiva nº 81—autor07/02/2013EMC 13/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor07/02/2013EMC 12/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor07/02/2013EMC 11/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor13/12/2012EMC 337/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 336/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 335/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 334/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 333/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 594/2012.—autor11/12/2012REQ 302/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor06/12/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor05/12/2012REQ 300/2012Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 297/2012Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 156/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 155 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor14/11/2012EMC 12/2012Dê-se ao artigo 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2º Fica criado o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos, Segundos-Sargentos, Primeiros-Sargentos e Sub-Tenente do Exército, destinado ao acesso dos cabos e taifeiros-mor com estabilidade assegurada.—autor14/11/2012EMC 11/2012Dê-se ao artigo 3º do projeto a seguinte redação:
"Art. 3º Os soldados com estabilidade assegurada serão promovidos a graduação de cabos pelo critério de antiguidade, desde que possuam quinze anos de efetivo serviço e que satisfaçam os requisitos para promoção a serem estabelecidos em decreto.—autor14/11/2012EMC 10/2012Dê-se ao artigo 4º do projeto a seguinte redação:
"Art. 4º Os soldados, cabos e taifeiros-mor de que trata esta Lei serão beneficiados por até duas promoções, após adquirida a estabilidade, sendo a segunda promoção após o interstício de 05 anos."—autor24/10/2012REQ 268/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas agrícolas no âmbito do MERCOSUL, em especial em relação ao trigo.Arquivadaautor01/10/2012EMC 80/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor18/09/2012EMC 170/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 169/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 168/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 167/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 166/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 165/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 164/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 163/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 162/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 161/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 160/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 159/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 158/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 157/2012Dá nova redação redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 156/2012Dá nova redação redação à MPV 579/2012.—autor