Projetos de Eduardo Sciarra
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09/03/2005REQ 294/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que sejam convidado a participar de Reunião de Audiência Pública, representantes do setor privado do Agronegócio Brasileiro, para relatar sobre o Custo Brasil, a elevação do preço dos insumos e serviços utilizados pelo setor, o descompasso existente entre o custo de produção e o preço recebido pelos produtores nacionais".Arquivadacoautor09/03/2005REQ 292/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que seja convidado a participar de Reunião, o Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para relatar sobre os procedimentos a serem observados na designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio."Arquivadacoautor09/03/2005REQ 289/2005Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadaautor09/03/2005REQ 288/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado de Defesa, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadaautor09/03/2005REQ 287/2005Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadaautor09/03/2005REQ 286/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadaautor02/03/2005REC 161/2005Recorre contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6482-C/02 - que "dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde"Arquivadacoautor25/02/2005TVR 496/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que outorga concessão à Alagoas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado da Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator24/02/2005PEC 365/2005Dá nova redação ao art. 7º da Constituição Federal, introduzindo o inciso XXXV.Arquivadacoautor23/02/2005REQ 2489/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no próximo dia 30 de março de 2005Arquivadaautor21/02/2005EMC 231/2005Adiciona parágrafo ao artigo 6º da presente Medida Provisória.—autor21/02/2005EMC 423/2005Faz supressões a alterações propostas pela presente Medida Provisória.—autor18/02/2005TVR 478/2005Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 02 de junho de 2004, que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Amaro, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator16/02/2005EMC 497/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 532/2005Acrescenta artigos à MP—autor16/02/2005EMC 370/2005Suprime alterações propostas pela presente Medida Provisória—autor16/02/2005EMC 369/2005Suprime o artigo 10º da presente Medida Provisória—autor16/02/2005EMC 326/2005Suprima-se o art. 9º—autor16/02/2005EMC 296/2005Suprime o artigo 8º da presente Medida Provisória—autor16/02/2005EMC 284/2005Adiciona parágrafos ao artigo 7º da presente Medida Provisória—autor16/02/2005EMC 259/2005Suprima-se o art. 7º—autor16/02/2005EMC 205/2005Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 184/2005Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 183/2005Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 111/2005Dá nova redação aos artigos 30 e 32 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 110/2005Dá nova redação aos artigos 30 e 32 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 109/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 108/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória, e acrescenta novo § 3º.—autor16/02/2005EMC 107/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 106/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 105/2005Dá nova redação ao § 19 do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 104/2005Dá nova redação ao art. 5º da presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 103/2005Altera a redação do inciso II, do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.833, alterada pela presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 59/2005Suprime as alterações propostas pela Medida Provisória 232/04 nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.—autor16/02/2005EMC 58/2005Suprime o art. 5º da MP 232/04.—autor16/02/2005REQ 2450/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no próximo dia 23 de fevereiro às 10 horasArquivadaautor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PEC 360/2005Acrescenta alínea "a" ao inciso I do art. 93 da Constituição Federal, estabelecendo que o ingresso na magistratura para os que tiverem idade inferior a 35 anos só ocorrerá com formação em Mestrado.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/02/2005EMC 422/2005Suprime o artigo 11 da presente Medida Provisória.—autor01/02/2005EMC 556/2005Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004.—autor05/01/2005EMC 529/2005Acrescenta artigo à MP—autor21/12/2004TVR 387/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 15 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Central Carapina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator15/12/2004RIC 2344/2004Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, acerca da sociedade firmada entre Petrobrás e a Petroquímica Braskem.Arquivadaautor14/12/2004PEC 352/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/12/2004PL 4607/2004Altera a redação do art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro dos veículos utilizados em trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação viária.Aguardando Parecerautor07/12/2004PEC 347/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/12/2004PEC 345/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/12/2004PEC 342/2004Revoga o art. 149-A da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/11/2004PEC 341/2004Dá nova redação ao art. 19, I, da Constituição Federal.Arquivadacoautor