Projetos de Efraim Filho
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02/03/2015REQ 93/2015Solicita a convocação do Sr. JÚLIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO, CPF 416.165.708-06, executivo da empresa Toyo Setal, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 92/2015Solicita a convocação do Sr. EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA, mais conhecido como Edinho Silva, CPF nº 026.381.168-90, Tesoureiro da Campanha da Presidente Dilma Rousseff, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 91/2015Solicita a convocação do Sr. AUGUSTO MENDONÇA NETO, CPF 695.037.708-82, executivo da empresa Toyo Setal, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 90/2015Solicita a convocação da Sra. SHANNI AZEVEDO COSTA BACHMANN, CPF 091.878.667-30, filha do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 89/2015Solicita a convocação do(a) Sr(a). LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CPF nº 636.831.808-20, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 88/2015Solicita a convocação do Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor da área de serviços da Petrobrás, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 87/2015Solicita a convocação do Sr. PEDRO PAULO BERGAMASCHI DE LEONI RAMOS, CPF nº 599.838.927-15, ex-Ministro de Fernando Collor de Melo, suspeito de integrar o esquema de Alberto Youssef, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 86/2015Solicita a convocação do Sr. PAULO ROBERTO COSTA, CPF nº 302.612.879-15, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 85/2015Solicita a convocação do Sr. NESTOR CUÑAT CERVERÓ, CPF nº 371.381.207-10, ex-Diretor Financeiro da BR Distribuidora (de junho/2008 a 21/03/2014) e ex-Diretor Internacional da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS (de janeiro/2003 a junho/2008), para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 84/2015Solicita a convocação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, CPF nº 694.772.727-87, ex-Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 83/2015Solicita a convocação da Sra. MEIRE BONFIM DA SILVA POZA, CPF nº 112.934.478-97, Contadora, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 82/2015Solicita a convocação do Sr. MÁRCIO LEWKOWICZ, CPF nº 078.689.907-75, genro do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 81/2015Solicita a convocação do Sr. MÁRCIO ANDRADE BONILHO, CPF nº 075.655.078-57, sócio da Sanko Sider Com. Imp. Prod. Sid. Ltda., para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 80/2015Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, e o Sr. SHINKO NAKANDAKARI, CPF 460.303.008-06, operador da Diretoria de Serviços da Petrobras.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 79/2015Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF 007.005.398-75, Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 78/2015Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, e o Sr. JORGE LUÍS ZELADA, CPF 447.164.787-34, ex-Diretor Internacional.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 77/2015Solicita a convocação do Sr. WALDOMIRO DE OLIVEIRA, CPF 253.798.098-04, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 76/2015Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor de Serviços da Petrobrás.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 75/2015Solicita a convocação da Sra. VENINA VELOSA DA FONSECA, CPF nº 550.496.306-06, ex-Gerente executiva da diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 74/2015Solicita a convocação do Sr. RICARDO RIBEIRO PESSOA, CPF nº 063.870.395-68, Presidente da UTC Participações SA, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 73/2015Solicita a convocação do Sr. ALBERTO YOUSSEF, CPF nº 532.050.659-72, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 72/2015Solicita a convocação da Sra. ARIANA AZEVEDO COSTA BACHMANN, CPF 098.666.447-23, filha do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 71/2015Solicita a convocação do Sr. BRENO ALTMAN, CPF 084.899.758-17, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 70/2015Solicita a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, CPF 613.408.806-44, advogado de Alberto Youssef, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 69/2015Solicita a convocação do Sr. ENIVALDO QUADRADO, CPF 311.654.356-91, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 68/2015Solicita a convocação do Sr. FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, vulgo "Baiano", CPF 490.187.015-72, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 67/2015Solicita a convocação do Sr. GERSON DE MELLO ALMADA, Vice Presidente da Engevix, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 66/2015Solicita a convocação do Sr. GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA, CPF 012.771.627-00, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobrás, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 65/2015Solicita a convocação do Sr. HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA, CPF 052.574.807-51, genro do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 64/2015Solicita a convocação do Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF n.º 007.005.398-75, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 63/2015Solicita a convocação do Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 62/2015Solicita a convocação do Sr. LEONARDO MEIRELLES, CPF nº 265.416.238-99, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 61/2015Solicita a convocação do Sr. LEANDRO MEIRELLES, CPF nº 336.159.598-33, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 60/2015Solicita a convocação do Sr. JULIO FAERMAN, ex-Representante comercial da SBM no Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 59/2015Solicita que esta CPI requisite cópia de todas as delações premiadas homologadas pela 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR, referentes à "Operação Lava-Jato" da Polícia Federal.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 58/2015Solicita a convocação do Sr. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, CPF nº 042.750.395-72, ex-Presidente da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor27/02/2015REC 4/2015Recorre, com base no art. 95, §8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n° 17/2015.Arquivadaautor26/02/2015REQ 686/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor09/02/2015PL 274/2015Altera a Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, atribuindo à entidade competência relacionada ao transporte de animais domésticos.Arquivadarelator05/02/2015REQ 306/2015Desarquivamento de Proposições.—autor18/12/2014PDC 1663/2014Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2014PDC 1640/2014Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Itati a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itati, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2014PDC 1634/2014Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Campina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2014PDC 1632/2014Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2014PDC 1524/2014Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São José do Inhacorá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2014PDC 1518/2014Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Social de Pedras Altas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2014PDC 1513/2014Aprova o ato que autoriza a Associação Jacuizinhense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2014EMC 49/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor20/10/2014EMC 48/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor20/10/2014EMC 47/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor