Projetos de Eleuses Paiva
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11/08/2022PL 2264/2022Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para instituir o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes dos Cursos de Medicina – ENAME, como instrumento de avaliação da aprendizagem do estudante durante a graduação; e a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, para incluir o exame de proficiência, regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para exercício da medicina.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2022REQ 1039/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2022PL 1567/2022Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.Tramitando em Conjuntocoautor04/11/2014REQ 613/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da medicina.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 612/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Orçamento da Saúde.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 611/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o combate à Violência contra a mulher no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 610/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Saúde no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 609/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Previdência Social no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 608/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Assistência Social no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 605/2014Requer a realização de
Audiência Pública para discutir o
Projeto de Lei nº 7.841, de 2014
e apensados.Arquivadaautor29/10/2014REQ 606/2014Solicita a realização de Audiência Pública para discutir planos de contenção de novas epidemias como a do vírus ebola e a febre chikungunya no país.Arquivadacoautor11/06/2014PL 7713/2014Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor - para fazer constar, nas embalagens de inaladores de medicamentos, o número de doses que restam.Arquivadaautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014REQ 588/2014Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer o teor dos últimos relatórios, emitidos pelo TCU, referente ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor21/05/2014REQ 576/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios dos portadores de anemia falciforme.Arquivadaautor28/04/2014REQ 10064/2014Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de maio de 2014, para Comemorar os 70 anos de Fundação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São PauloArquivadaautor24/04/2014RIC 4189/2014Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, sobre a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).—autor15/04/2014RIC 4173/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde a respeito do contrato firmado com a Labogen.—autor15/04/2014REQ 547/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 7.279, de 2010.Arquivadaautor26/02/2014REQ 487/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Portaria nº 1.253, de 12 /11/2013, do Ministério da SaúdeArquivadaautor26/02/2014REQ 486/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.126, de 2013.Arquivadaautor12/02/2014PL 7122/2014Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os isentos do imposto de renda as remunerações percebidas pelos portadores das doenças relacionadas neste artigo.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2013PL 6998/2013Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/12/2013PL 6950/2013Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação dos medicamentos elencados nas relações instituídas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2013PL 6944/2013Dispõe sobre a proibição da suspensão da prestação de serviços públicos de emergência, recebimento de chamadas e ligações a cobrar dos Contratos dos Planos Pré-pagos nos Serviços de Telefonia Móvel.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2013PL 6943/2013Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas por redes das operadoras de telefonia móvel operando no território nacional.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2013PL 6940/2013Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, em seu art. 3º, § 7º, inciso I, alínea c - para estabelecer que o corpo docente dos cursos de graduação em medicina seja composto de, no mínimo, setenta por cento de pós-graduados, residentes no local da instituição.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2013PL 6939/2013Regula a propaganda governamental e dá outras providências.—autor27/11/2013REQ 507/2013"Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI".Arquivadacoautor13/11/2013REQ 9067/2013Requer a transformação da sessão em Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor18/09/2013REQ 454/2013Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha"Arquivadacoautor27/08/2013REQ 426/2013Requer a realização de Audiência Pública para analisar e tratar os encaminhamentos e desdobramentos do Seminário Internacional Sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde.Arquivadaautor21/08/2013REQ 424/2013Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor20/08/2013REQ 419/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater o Projeto de Lei nº 1.184 de 2003Arquivadaautor16/07/2013RIC 3441/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as viagens do Senhor Ministro de Estado da Saúde, realizadas através de aviões da FAB.—autor12/07/2013EMC 117/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 116/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 115/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 114/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 113/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 112/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 111/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 110/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 109/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 108/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor