Projetos de Eleuses Paiva
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12/07/2013EMC 107/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 106/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 105/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 104/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 103/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 102/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 101/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 100/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 99/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 98/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 97/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 96/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 95/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 94/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 93/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 92/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 91/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 90/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 89/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 88/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor12/07/2013EMC 87/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor09/07/2013PL 5908/2013Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer o procedimento destinado à inscrição de crianças e adolescentes nos cadastros estaduais e nacional de adoção.Tramitando em Conjuntorelator09/07/2013REQ 399/2013Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores Antônio Patriota.Arquivadacoautor09/07/2013REQ 398/2013Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha.Arquivadacoautor25/06/2013REQ 394/2013Requer a realização de Audiência Pública convocando o Sr. ministro Alexandre Padilha, para explicar a perda de R$ 17 bilhões durante o exercício de 2012, que deveriam ser utilizados no setor da saúde.Arquivadaautor25/06/2013REQ 393/2013Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a entrada de médicos cubanos e de outras nacionalidades sem avaliação do conhecimento (REVALIDA)Arquivadaautor25/06/2013REQ 392/2013Requer a realização de Audiência Pública convocando o Sr. ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para explicar quais serão os critérios implementados para a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil.Arquivadaautor18/06/2013REQ 387/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a escassez de medicamentos hematológicos e oncohematológicosArquivadaautor11/06/2013REQ 4/2013Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, para estabelecer diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado, com os seguintes convidados: 1) Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Mèdica Brasileira-AMB; 2) Dr. Roberto Luiz D'Ávila, Pres. do Conselho Federal de Medicina-CFM; 3) Drª Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, Pres. da Associação Nacional dos Médicos Residenrtes-ANMR; 4) Sr. Vinicius Neves Acadêmico de Medicina da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina-DENEM; 5) Dr. Geraldo Ferreira, Pres. da Federação Nacional dos Médicos;FENAM; 6) Dr. Antonio Caros Nardi, Pres. do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS.Arquivadaautor11/06/2013REQ 3/2013Requer a realização de Seminários para subsidiar a Relatoria da PEC nº454-A, a serem realizados nos seguintes Estados da Federação -Amazonas; Bahia;Ceará;Maranhão;Rio Grande do Norte;Pernambuco;São Paulo;Minas Gerais;Goiás Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e Rio Grande do Sul.Arquivadaautor11/06/2013REQ 1/2013Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande.Arquivadacoautor11/06/2013REQ 288/2013Solicita que sejam convocados a comparecer nesta Comissão os senhores ministros: Aloizio Mercadante - da Educação, Alexandre Padilha - da Saúde e Antonio de Aguiar Patriota - das Relações Exteriores, para prestarem esclarecimentos sobre a possível entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem prestarem a o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Estrangeiras (Revalida)Arquivadacoautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013REQ 382/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país.Arquivadacoautor05/06/2013REQ 380/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas.Arquivadacoautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013REQ 371/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura , Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a situação das gripes H1N1 e H7N9, bem como a fabricação de vacinas antivirais no BrasilArquivadaautor22/05/2013EMP 12/2013Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 23-A da Lei 11.343/2006, constante no art. 11 do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.—coautor22/05/2013EMP 11/2013Suprime o art. 19-B, parágrafos 1º e 2º do substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013PL 5356/2013Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para que a conta vinculada do trabalhador no FGTS possa ser movimentada para o tratamento de doença letal.—relator09/04/2013REQ 327/2013Requer a aprovação de reunião de trabalho, a fim de subsidiar a formulação do plano de ação da Subcomissão Especial para discutir o tema da violência contra a mulher.Arquivadacoautor02/04/2013PL 5275/2013Dispõe sobre as normas gerais que regulam as informações que devem ser fornecidas ao consumidor no comércio de pescados.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2013PL 5259/2013Altera a Lei nº 9.454, de 7 abril de 1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências, para unificar os demais números de inscrição do mesmo titular de outros programas, cadastros e registros.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2013REQ 7253/2013Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº. 2592 de 2007, que dispõe sobre infração administrativa, crimes de trânsito e normas processuais a estes aplicáveis.Tramitação Finalizadacoautor