Projetos de Eleuses Paiva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–204 de 204 projetos
16/12/2008PL 4514/2008Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de hepatite C.Arquivadarelator23/06/2008TVR 767/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 426, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Canarana Telecomunicação Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Querência, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2008PL 3040/2008Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.Arquivadarelator09/03/2004PL 3088/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde.Tramitando em Conjuntorelator