Projetos de Eleuses Paiva
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26/03/2013REQ 7251/2013Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.240/05, que altera o art. 94 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2013REQ 301/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta do Governo Federal de subsidiar os Planos Privados de SaúdeArquivadaautor12/03/2013REQ 300/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a venda da AMIL para a UNITED HEALTHArquivadaautor06/03/2013REQ 289/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o problema do alcoolismo juvenil.Arquivadaautor06/03/2013REQ 288/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o cadastramento de candidatos a doadores voluntários de medula óssea.Arquivadaautor06/03/2013REQ 287/2013Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar parecer ao Projeto de Lei nº 7096, de 2010.Arquivadaautor06/03/2013REQ 286/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o retorno da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs), para fora do balcão das farmácias e drogariasArquivadaautor05/03/2013EMC 13/2013Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex -Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico...—autor05/03/2013EMC 12/2013Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, dos Bombeiros e Policiais Militares dos Ex -Territórios Federais, dos militares inativos e respectivos pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006 e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; dos cargos de Médico ...—autor27/02/2013PL 5064/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacetes contendo a numeração do veículo.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2012PL 4914/2012Obriga as faculdades de Medicina a viabilizarem a oferta de, no mínimo, o equivalente a 50% das suas vagas do curso de graduação em vagas e bolsas para a residência médica.Arquivadaautor19/12/2012PL 4892/2012Institui o Estatuto da Reprodução Assistida, para regular a aplicação e utilização das técnicas de reprodução humana assistida e seus efeitos no âmbito das relações civis sociais.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2012PL 4845/2012Introduz o § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Tramitando em Conjuntorelator14/11/2012PL 4726/2012Suprime inciso III do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que institui o plano-referência de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntoautor14/11/2012PL 4725/2012Acrescenta o inciso VI ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.—autor31/10/2012PL 4638/2012Dispõe sobre a implantação de critérios de avaliação das escolas e dos estudantes de Medicina.Tramitando em Conjuntoautor30/10/2012REQ 185/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas agrícolas no âmbito do MERCOSUL, em especial em relação ao trigo.Arquivadaautor30/10/2012REQ 268/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o problema do alcoolismo juvenil.Arquivadaautor17/10/2012PDC 715/2012Susta a aplicação da RDC nº 41/2012 da ANVISA.Arquivadaautor16/10/2012PL 4542/2012Regula a aquisição de empresas operadoras de plano de saúde no país por estrangeiro ou pessoa jurídica estrangeira.Arquivadaautor27/09/2012PL 4482/2012Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 2º da Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora.Arquivadarelator22/08/2012REQ 259/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o cadastramento de candidatos a doadores voluntários de medula óssea.Arquivadaautor08/08/2012REQ 248/2012Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar parecer ao Projeto de Lei nº 7096, de 2010.Arquivadaautor08/08/2012RIC 2431/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a revogação do § 2º do Art. 40 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 44/2009, ANVISA.Arquivadaautor07/08/2012REQ 165/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadacoautor01/08/2012REQ 246/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o retorno da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs), para fora do balcão das farmácias e drogariasArquivadaautor06/06/2012REQ 5491/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que " Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."Arquivadaautor10/05/2012REQ 220/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3661/2012, que " Altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; dá outras providênciasArquivadaautor10/05/2012PL 3845/2012Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor24/04/2012REQ 213/2012Requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para discutir a necessidade de formação de um número maior de médicos, bem como, ingresso de médicos estrangeiros ou brasileiros formados em universidades no exterior.Arquivadaautor10/04/2012REQ 201/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de formação de um número maior de médicos, bem como o ingresso de médicos estrangeiros ou brasileiros formados em universidades no exterior.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4756/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a fim de comemorar o Dia Nacional do Médico, em outubro de 2012.Arquivadaautor22/03/2012REQ 189/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.338, de 2008, que visa fixar a carga horária de psicólogos e dá outras providências.Arquivadaautor14/03/2012PL 3442/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização imediata de cirurgia plástica reconstrutiva, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer de mama.Arquivadarelator14/03/2012PL 3441/2012Estende aos planos de benefícios de entidades fechadas o regime tributário aplicável aos planos de benefícios de entidades abertas.Arquivadarelator07/03/2012REQ 153/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das brasileiras com próteses mamárias de silicone, das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa).Arquivadaautor14/02/2012PL 3203/2012Dispõe sobre a realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos do país.Arquivadarelator02/02/2012PLP 124/2012Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.Tramitando em Conjuntoautor01/12/2011REQ 3959/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1363, de 2011Arquivadaautor01/12/2011REQ 3950/2011Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 3338 de 2008, que " Fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências "Tramitação Finalizadaautor30/11/2011PL 5012/2019Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/11/2011REQ 3653/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para dia 16 julho de 2012, às 10 horas.Arquivadaautor28/09/2011PDC 454/2011Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 117, de 27 de dezembro de 2010.Retirado pelo(a) Autor(a)relator20/09/2011PL 2345/2011Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.Arquivadarelator30/08/2011REQ 3041/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2668/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 270/2008Arquivadaautor04/08/2011PL 1945/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de o condutor manter os faróis acesos do veículo utilizando luz baixa durante o dia, e da instalação de dispositivo que permite o acionamento automático dos faróis ao ligar o motor do veículo.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2011REQ 84/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a Consulta Pública Nº 34/2011 da ANVISAArquivadaautor17/06/2011REQ 66/2011Requer a criação de uma Comissão Geral com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação atual da Política Nuclear Brasileira, assim como averiguar a situação que se encontram os locais que armazenam os rejeitos radioativos no Brasil.Arquivadaautor