Projetos de Eliene Lima
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27/11/2007INC 1597/2007Sugere, ao Ministro de Estado de Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de promover esforços no sentido de diminuir o alto índice de mortalidade infantil indígena, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor27/11/2007INC 1596/2007Sugere ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, no âmbito do DNIT, a adoção de medidas relativas a conclusão da pavimentação da BR 158 no município de Alto Boa Vista, Mato Grosso.Arquivadaautor27/11/2007INC 1595/2007Sugere, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau, verificar a possibilidade da execução de obras rebaixamento da rede de alta tensão no Distrito de Água da Prata, no município de Brasnorte, Mato Grosso.Arquivadaautor27/11/2007INC 1593/2007Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de um Refeitório na Escola Municipal Selvino Danian Prevê, no município de Santa Carmem/MT.Arquivadaautor27/11/2007INC 1592/2007Sugere, ao Ministro de Estado de Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de implantar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Brasil Sorridente, no município de Nova Bandeirantes, Mato Grosso.Arquivadaautor27/11/2007INC 1591/2007Sugere, ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Ipiranga do Norte/MT.Arquivadaautor21/11/2007INC 1585/2007Sugere, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau, no âmbito do Programa Luz para Todos, a necessidade de agilizar a execução das obras de construção de rede de Energia Rural no município de Canabrava do Norte, Mato Grosso.Arquivadaautor21/11/2007INC 1584/2007Sugere, ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no Município de Alto Araguaia, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor21/11/2007INC 1583/2007Sugere, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, viabilizar a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender o Assentamento 14 de Agosto, no município de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor21/11/2007INC 1582/2007Sugere, ao Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, no âmbito da Empresa de Correios e Telégrafos, a instalação de uma Agência dos Correios no Bairro Imperial no Município de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor21/11/2007INC 1581/2007Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito do Banco do Brasil, a instalação de uma Agência do Banco Brasil, no Município de Nova Nazaré, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor12/11/2007PL 2411/2007Altera a redação do art. 842 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadaautor12/11/2007INC 1500/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, para a construção de habitações populares no município de Denise, MT.Arquivadaautor12/11/2007INC 1499/2007Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, viabilizar a aquisição de uma patrulha mecanizada para o município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor12/11/2007INC 1498/2007Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau, no âmbito do Programa Luz para Todos, a necessidade de agilizar a execução das obras de construção de rede de Energia Rural no PA Colniza II, no município de Colniza, Mato Grosso.Arquivadaautor12/11/2007INC 1497/2007Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau, no âmbito do Programa Luz para Todos, a necessidade de agilizar a execução das obras de construção de rede de Energia Rural no PA Gleba Colniza, no município de Colniza, Mato Grosso.Arquivadaautor12/11/2007INC 1496/2007Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau, no âmbito do Programa Luz para Todos, a necessidade de agilizar a execução das obras de construção de rede de Energia Rural no PA Projeto Sol, no município de Colniza, Mato Grosso.Arquivadaautor12/11/2007INC 1495/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar a criação e implantação da Universidade Federal do Norte Mato-Grossense com sede no município de Sinop, Mato Grosso.Arquivadaautor31/10/2007INC 1421/2007Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, que sejam iniciadas as obras de construção da Usina Couto Magalhães, entre os municípios de Alto Araguaia/MT e Santa Rita do Araguaia/GO.Arquivadaautor31/10/2007INC 1420/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Santo Antônio do Leste/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1419/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Novo Horizonte do Norte/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1418/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Dom Aquino/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1417/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Aripuanã/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1416/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Conquista D´Oeste/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1415/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Nova Ubiratã/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1414/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Diamantino/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1413/2007Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau, no âmbito do Programa Luz para Todos, a necessidade de agilizar a conclusão das obras de construção de rede de Energia Rural, no município de Santa Cruz do Xingu, Mato Grosso.Arquivadaautor31/10/2007INC 1412/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Salto do Céu/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1411/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Poxoréo/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1410/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Sinop/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1409/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Rondolândia/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1408/2007Sugere, ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Vera/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1407/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Sorriso/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1406/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Tapurah/MT.Arquivadaautor31/10/2007INC 1405/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Porto Esperidião/MT.Arquivadaautor31/10/2007REQ 1948/2007Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal.Arquivadaautor30/10/2007INC 1392/2007Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja estudada a possibilidade de financiamento, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da infra-estrutura econômica e social de pequenos Municípios, mediante contrapartida.Arquivadaautor30/10/2007PL 2308/2007Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".Arquivadaautor30/10/2007REQ 1926/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 487 de 2005 que dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Arquivadaautor25/10/2007INC 1386/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Rio Branco, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1385/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Santa Rita do Trivelato, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1384/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Porto dos Gaúchos, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1383/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Vila Rica, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1382/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Santo Afonso, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1381/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Porto Estrela, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1380/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Ribeirão Cascalheira, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1379/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Tabaporã, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1378/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Rosário Oeste, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1377/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de União do Sul, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1376/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Primavera do Leste, MT.Arquivadaautor