Projetos de Eliene Lima
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25/10/2007INC 1375/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Tesouro, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1374/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Sapezal, MT.Arquivadaautor25/10/2007INC 1373/2007Sugere ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de São José do Povo, MT.Arquivadaautor25/10/2007PL 2291/2007Torna obrigatória a inclusão de substância amarga nos produtos que menciona e dá outras providências.Arquivadaautor24/10/2007REQ 41/2007Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir depoimentos sobre o desenvolvimento econômico nas regiões onde foram criadas por Decreto as Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.Arquivadacoautor23/10/2007PL 2263/2007Dispõe sobre a extensão do benefício do Programa Luz Para Todos aos contratos do extinto Programa Luz no Campo com fundamento no princípio da isonomia.Arquivadaautor17/10/2007INC 1345/2007Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no município de Santa Rita do Araguaia, no Estado de Goiás.Arquivadaautor17/10/2007INC 1344/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de São José do Xingú/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1343/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Tangará da Serra/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1342/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Vale do São Domingos/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1341/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Santo Antônio do Leverger/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1340/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Várzea Grande/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1339/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1338/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Santa Cruz do Xingú/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1337/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de São José do Rio Claro/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1336/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Santa Carmem/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1335/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Torixoréo/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1334/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Rondonópolis/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1333/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Serra Nova Dourada/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1332/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de São Félix do Araguaia/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1331/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Reserva do Cabaçal/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1330/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Santa Terezinha/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1329/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Terra Nova do Norte/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1328/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Ribeirãozinho/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1327/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de São Pedro da Cipa/MT.Arquivadaautor17/10/2007INC 1326/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de São José dos Quatro Marcos/MT.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2007INC 1268/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Porto Alegre do Norte, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1267/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Pontes e Lacerda, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1266/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Ponte Branca, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1265/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Poconé, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1264/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Planalto da Serra, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1263/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Peixoto de Azevedo, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1262/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Pedra Preta, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1261/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Paranatinga, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1260/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Paranaíta, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1259/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Novo São Joaquim, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1258/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Novo Santo Antônio, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1257/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Juscimeira, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1256/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Carlinda, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1255/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Canarana, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1254/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Campo Verde, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1253/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Campo Novo dos Parecis, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1252/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Campos de Júlio, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1251/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de ALTO BOA VISTA, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1250/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de PONTAL DO ARAGUAIA, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1249/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de Barra do Garças, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1248/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de BARRA DO BUGRES, MT.Arquivadaautor08/10/2007INC 1247/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para a construção de habitações populares no município de BARÃO DE MELGAÇO, MT.Arquivadaautor08/10/2007PL 2180/2007Prevê plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos e sistemas de coleta seletiva nos casos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor