Projetos de Eliene Lima
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12/09/2007INC 1082/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Itaúba / MT.Arquivadaautor12/09/2007INC 1081/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Indiavaí / MT.Arquivadaautor12/09/2007INC 1080/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Guiratinga / MT.Arquivadaautor12/09/2007INC 1079/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Glória D´Oeste / MT.Arquivadaautor12/09/2007INC 1078/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Guarantã do Norte / MT.Arquivadaautor12/09/2007INC 1077/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de General Carneiro / MT.Arquivadaautor12/09/2007INC 1076/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Figueirópolis D´Oeste / MT.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor06/09/2007INC 1048/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Castanheira - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1047/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Chapada dos Guimarães - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1046/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Cláudia - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1045/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Cocalinho - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1044/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Colíder - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1043/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Comodoro - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1042/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Confresa - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1041/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Cotriguaçu - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1040/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Cuiabá - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1039/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Colniza - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1038/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Curvelândia - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1037/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Feliz Natal - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1036/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de ACORIZAL - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1035/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Ipiranga do Norte - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1034/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Itanhangá - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1033/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Gaúcha do Norte - MT.Arquivadaautor06/09/2007INC 1032/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de liberar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de habitações populares no município de Figueirópolis D´Oeste - MT.Arquivadaautor06/09/2007PL 1976/2007Modifica a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.Arquivadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor30/08/2007PL 1915/2007Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social da condição de devedor de pensão alimentícia.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007INC 990/2007Sugere, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, no âmbito da ANEEL, que sejam tomadas providências urgentes no sentido de incluir no Sistema Elétrico Nacional o município de Comodoro, Mato Grosso.Arquivadaautor29/08/2007INC 989/2007Sugere, ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de implantação de uma estação de tratamento de esgotos para atendimento aos municípios de Alto Araguaia/MT e Santa Rita do Araguaia/GO.Arquivadaautor29/08/2007INC 988/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade de implantação de uma Unidade de Educação Descentralizada - UNED do CEFET Mato Grosso no município de Alto Araguaia/MT.Arquivadaautor29/08/2007INC 987/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a reavaliação da decisão de não contemplar as APAES e congêneres nos programas de transporte de estudantes atuais.Arquivadaautor29/08/2007INC 986/2007Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , a necessidade de implantação de uma Unidade de Triagem e Compostagem de Lixo para atendimento aos municípios de Alto Araguaia / MT e Santa Rita do Araguaia / GO.Arquivadaautor15/08/2007INC 915/2007Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, a necessidade de adotar providências imediatas para superar as dificuldades de atendimento da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) no município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor15/08/2007INC 914/2007Sugere ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, no âmbito da ANATEL, que interceda junto às operadoras para a implantação do serviço de ADSL (Asymetric Digital Subscriber Line) no município de Gaúcha do Norte, Mato Grosso.Arquivadaautor15/08/2007INC 913/2007Sugere ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, no âmbito da ANATEL, que interceda junto às operadoras de Serviço Móvel Celular para a implantação do serviço no município de Gaúcha do Norte, Mato Grosso.Arquivadaautor15/08/2007INC 912/2007Sugere ao Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias de Sousa, a inclusão no Programa de Atenção Integral à Família - PAIF do município de Nova Santa Helena, Mato Grosso.Arquivadaautor15/08/2007INC 911/2007Sugere ao Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias de Sousa, a inclusão no Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano do município de Nova Santa Helena, Mato Grosso.Arquivadaautor07/08/2007INC 875/2007Sugere ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, no âmbito da ANATEL, que interceda junto às operadoras do Serviço Telefônico Fixo para a instalação de telefone público (orelhão) nas comunidades de Asa Branca, São Fabiano e Vila Picada, município de Porto Esperidião, Mato Grosso.Arquivadaautor07/08/2007INC 874/2007Sugere, ao Ministro de Estado da Previdência Social, Luiz Marinho, que seja disponibilizado o atendimento por uma unidade móvel do INSS (PREVMóvel) aos munícipes de Gaúcha do Norte, Mato Grosso.Arquivadaautor07/08/2007INC 873/2007Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a promoção de esforços no sentido de agilizar os serviços de vistoria na área denominada de Agropecuária Tralex e analisar a possibilidade de implantar um novo assentamento no município de Colíder, Mato Grosso.Arquivadaautor07/08/2007INC 872/2007Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, viabilizar a construção e instalação de um Centro de Apoio ao Produtor no município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor02/08/2007PL 1666/2007Altera o § 1º do art. 843 da Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer a exigência de o preposto ser empregado da reclamada, exceto nas hipóteses que especifica.Arquivadaautor12/07/2007INC 702/2007Sugere ao Ministro de Estado dos Esportes, Orlando Silva Júnior, a necessidade de construção de estádio de futebol profissional no município de Várzea Grande, Mato Grosso.Arquivadaautor11/07/2007INC 698/2007Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social, Luiz Marinho, a necessidade de viabilizar a instalação de um posto do INSS no município de Primavera do Leste, Mato Grosso.Arquivadaautor11/07/2007INC 697/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade de transformar as Escolas Agrícolas Municipais da Região Nordeste do Estado de Mato Grosso em futuras Unidades de Educação Descentralizada -UNED do CEFET Mato Grosso.Arquivadaautor11/07/2007INC 696/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade de transformar as Escolas Agrícolas Municipais da região Norte do Estado de Mato Grosso em futuras Unidades de Educação Descentralizada - UNED do CEFET Cuiabá.Arquivadaautor10/07/2007INC 688/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade de transformar as Escolas Agrícolas Municipais da região Sudoeste do Estado de Mato Grosso em futuras Unidades de Educação Descentralizada - UNED do CEFET Cuiabá.Arquivadaautor