Projetos de Eliene Lima
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10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor04/04/2013REQ 7369/2013Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor BASÍLIO BARBOSA DE OLVEIRA.Arquivadaautor03/04/2013PL 5293/2013Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre penalidades do pedestre infrator.Arquivadaautor13/03/2013PL 5134/2013Altera o inciso VI do § 2º do art. 1º da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, na redação alterada pela Medida Provisória nº 2.166 - 67, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre a abrangência da Amazônia Legal, e dá outras providências.—autor27/02/2013PL 5063/2013Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.Arquivadaautor27/02/2013PL 5051/2013Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, prevista na Lei nº 8.989, de 1995, aos veículos utilizados na atividade de representação comercial, na forma como dispõe.Arquivadaautor25/02/2013TVR 337/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 03 de março de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Dois Irmãos do Buriti executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dois Irmãos do Buriti, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 304/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.165, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Mídia Comunitária da Cidade de Nhandeara executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nhandeara, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 241/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 127, de 17 de maio de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Cidade Nova de Jauru - ACOCINJA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jauru, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator21/02/2013PL 5005/2013Altera o art. 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para ampliar as hipóteses de prisão em período eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2012PL 4869/2012Disciplina a realização de concursos públicos efetivados no âmbito de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal.Arquivadaautor18/12/2012REQ 6590/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTIL FERREIRA DA SILVA.Arquivadaautor05/12/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor21/11/2012REQ 6380/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Nobuyuki Yanagawa.Arquivadaautor20/11/2012EMC 85/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012EMC 84/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor07/11/2012PL 4673/2012Dispõe sobre a previsão para que os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação sejam tributados progressivamente.Arquivadaautor01/11/2012RIC 2547/2012Solicita ao Ministro das Cidades informações acerca de procedimento adotado em exame de habilitação para conduzir veículo automotor.Arquivadaautor01/11/2012PL 4650/2012Dispõe sobre a proibição de venda de canetas que emitem raios de laser para menores de 18 anos.Tramitando em Conjuntoautor30/10/2012PL 4594/2012Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao Poder Concedente, e dá outras providências.Arquivadaautor22/08/2012REQ 5963/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2011.Arquivadaautor22/08/2012REQ 5962/2012Requer Moção de Aplauso ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pelo Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - edição 2012.Arquivadaautor22/08/2012INC 3177/2012Sugere ao Ministro da Saúde a revisão das normas relativas ao corante caramelo sintético.Arquivadaautor08/08/2012PL 4296/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre bicicletas motorizadas.Arquivadaautor08/08/2012REQ 5871/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555-A/2006.Arquivadaautor07/08/2012REQ 165/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadacoautor12/07/2012PL 4208/2012Concede dedução limitada dos gastos com medicamentos na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que fixa.Tramitando em Conjuntoautor27/06/2012TVR 222/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1092, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Cultural e Esportiva de Doutor Ulysses - Paraná executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2012PL 4091/2012Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o trabalhador autorize desconto em sua remuneração para pagamento de aluguel residencial.Arquivadaautor18/06/2012REQ 5549/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Bergamasco.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor17/05/2012REQ 5304/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhorita Bianka Lorena da Rocha Capilé.Arquivadaautor17/05/2012REQ 5303/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana da Silva Rodrigues.Arquivadaautor17/05/2012PL 3887/2012Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 - Código de Processo Penal.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2012PL 3826/2012Modifica a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo o prazo mínimo de seis meses para a validade dos créditos dos planos pré-pagos de telefonia celular.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012REQ 5116/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Maria da Silva Costa.Arquivadaautor16/04/2012REQ 4948/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ubiraci Rebouças Chaves.Arquivadaautor16/04/2012REQ 4947/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anália Prudêncio da Silva.Arquivadaautor16/04/2012PL 3693/2012Altera o art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Arquivadaautor09/04/2012REQ 4862/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diana Aparecida Gontijo Marques.Arquivadaautor09/04/2012REQ 4861/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Santos da Rocha.Arquivadaautor26/03/2012INC 2752/2012Sugere, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, a necessidade de implantação de um campus do Instituto Federal de Mato Grosso, no município de Poconé/MT.Arquivadaautor22/03/2012PL 3501/2012Acrescenta o Art. 177-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer norma de medicina do trabalho, em face de condição climática adversa.Arquivadaautor15/03/2012PL 3463/2012Dispõe sobre a oferta e a prática comercial referentes à venda coletiva de produto ou serviço.Arquivadaautor15/03/2012REQ 4672/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldir Pinto de Lima.Arquivadaautor15/02/2012REQ 4345/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Almir Moreira dos Santos.Arquivadaautor