Projetos de Eliene Lima
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 1.515 projetos
08/02/2012REQ 4248/2012Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José de Freitas.Arquivadaautor27/10/2011REQ 3625/2011Requer o desarquivamento do PL 7160/2010.Tramitação Finalizadaautor14/12/2010REQ 7558/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Onescimo Prati.Arquivadaautor24/11/2010REQ 7491/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Rodolfo Duarte da Silva.Arquivadaautor16/11/2010REQ 7449/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Roberto Balsalobre de Queiroz.Tramitação Finalizadaautor10/11/2010REQ 551/2010Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.631/2009, item 2 da pauta.Arquivadaautor03/11/2010REQ 7379/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edemar Nestor Adams.Arquivadaautor07/07/2010PL 7616/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre penalidades do pedestre infrator.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor10/06/2010PL 7480/2010Altera o art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor02/06/2010PL 7442/2010Institui a Semana Nacional do Atletismo Amador.Arquivadaautor27/05/2010REQ 6985/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Esteves de Lacerda.Arquivadaautor27/05/2010REQ 6984/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Paes de Roma Neto.Arquivadaautor19/05/2010REQ 6915/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Henrique Nascimento.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010PL 7266/2010Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o trabalhador autorize desconto em sua remuneração para pagamento de aluguel residencial.Arquivadaautor05/05/2010REQ 6781/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clementino Barbosa de Oliveira.Arquivadaautor05/05/2010REQ 6780/2010Requer a desapensação do PL 5833/09, que foi apensado ao PL 3405/00.Tramitação Finalizadaautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor15/04/2010PL 7160/2010Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao Poder Concedente, e dá outras providências.Arquivadaautor15/04/2010REQ 6684/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival de Assis Teixeira.Arquivadaautor07/04/2010PL 7078/2010Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre maquinaria, nas condições que estabelece.Arquivadaautor07/04/2010INC 6294/2010Sugere, ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, a instalação de uma unidade da Receita Federal/Previdência Social no Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor07/04/2010INC 6293/2010Sugere, ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, que sejam tomadas providências para a alocação de recursos necessários à execução de pavimentação asfáltica no município de Colíder/MT.Arquivadaautor07/04/2010INC 6292/2010Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Escola Rural Produtiva Ranchão, no município de Nova Mutum/MT.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6531/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joelcil da Costa e Silva.Arquivadaautor24/03/2010INC 6254/2010Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Comunidade de Salto da Alegria, no município de Paranatinga/MT.Arquivadaautor24/03/2010PL 7030/2010Obriga que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento.Arquivadaautor11/03/2010REQ 6443/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Kalil Botelho Filho.Arquivadaautor09/03/2010REQ 6390/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Iglesias Valério.Arquivadaautor03/03/2010REQ 6357/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Botelho de Campos, o Nhonhô do Tamarineiro.Arquivadaautor03/03/2010PRC 223/2010Altera o art. 151 do Regimento Interno, instituindo o regime de urgência para a tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.Arquivadaautor24/02/2010REQ 6302/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Valério Pouso de Mesquita.Arquivadaautor24/02/2010REQ 6301/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Zenilton Ferreira Campos.Arquivadaautor24/02/2010PL 6844/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da norma culta da língua portuguesa em documentos oficiais e sítios eletrônicos de órgãos e entidades públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal .Arquivadaautor10/02/2010INC 6008/2010Sugere, ao Ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, a necessidade de viabilizar recursos para construção de um Espaço Cultural no município de Itiquira/MT.Arquivadaautor10/02/2010INC 6007/2010Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na escola Nossa Senhora Aparecida no município de Ipiranga do Norte, Mato Grosso.Arquivadaautor10/02/2010INC 6006/2010Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma ambulância para atender a população do município de Brasnorte/MT.Arquivadaautor10/02/2010INC 6005/2010Sugere, ao Ministro de Estado da Defesa, Nelson Azevedo Jobim, no âmbito da INFRAERO, realização obras e serviços de engenharia necessários a melhoria da infra-estrutura do Aeroporto no Município de Campo Novo do Parecis/MT.Arquivadaautor10/02/2010INC 6004/2010Sugere, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, viabilizar recursos para a aquisição de uma patrulha mecanizada para o município de Peixoto de Azevedo/MT.Arquivadaautor10/02/2010PL 6804/2010Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabelecendo periodicidade para a avaliação psicológica de vigilantes e dá outras providências.Arquivadaautor16/12/2009PL 6645/2009Altera o art. 121 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.Arquivadaautor16/12/2009REQ 6070/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.Arquivadaautor26/11/2009PL 6510/2009Tipifica o crime de contratação de serviço clandestino de segurança privada, bem como a contratação de trabalhadores sem treinamento ou registro profissional.Arquivadaautor26/11/2009INC 5836/2009Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, viabilizar recursos para a aquisição de uma patrulha mecanizada para o município de Jaciara/MT.Arquivadaautor26/11/2009INC 5835/2009Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional no município de Colíder/MT.Arquivadaautor26/11/2009INC 5834/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, que sejam tomadas providências para a alocação de recursos necessários à execução de pavimentação asfáltica no município de Confresa/MT.Arquivadaautor