Projetos de Eliene Lima
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22/09/2009PL 6088/2009Institui isenção do IPI, da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins para operações de aquisição de microcomputadores por professores da rede pública de ensino.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009PL 6055/2009Determina a prisão preventiva dos acusados por homicídios dolosos.Tramitando em Conjuntoautor16/09/2009INC 5346/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Cáceres/MT.Arquivadaautor16/09/2009INC 5345/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Matupá/MT.Arquivadaautor16/09/2009INC 5344/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Nobres/MT.Arquivadaautor16/09/2009INC 5343/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Nortelândia/MT.Arquivadaautor16/09/2009INC 5342/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Nova Bandeirantes/MT.Arquivadaautor16/09/2009INC 5341/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Nova Guarita/MT.Arquivadaautor16/09/2009INC 5340/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Nova Canaã do Norte/MT.Arquivadaautor16/09/2009INC 5339/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Nova Maringá/MT.Arquivadaautor16/09/2009INC 5338/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Mirassol D´Oeste/MT.Arquivadaautor11/09/2009TVR 1871/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 163, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação das Famílias Carentes de São João das Missões executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João das Missões, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1735/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 306, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto de Moz, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator09/09/2009INC 5321/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Itaúba/MT.Arquivadaautor09/09/2009INC 5320/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Guarantã do Norte/MT.Arquivadaautor09/09/2009INC 5319/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Feliz Natal/MT.Arquivadaautor09/09/2009INC 5318/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Diamantino/MT.Arquivadaautor09/09/2009INC 5317/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Denise/MT.Arquivadaautor09/09/2009INC 5316/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Marcelândia/MT.Arquivadaautor09/09/2009INC 5315/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Guiratinga/MT.Arquivadaautor09/09/2009INC 5314/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Jauru/MT.Arquivadaautor09/09/2009INC 5313/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Lucas do Rio Verde/MT.Arquivadaautor09/09/2009PL 6019/2009Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário.Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009INC 5238/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Campo Verde/MT.Arquivadaautor03/09/2009INC 5237/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Canarana/MT.Arquivadaautor03/09/2009INC 5236/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Carlinda/MT.Arquivadaautor03/09/2009INC 5235/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Chapada dos Guimarães/MT.Arquivadaautor03/09/2009INC 5234/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Colíder/MT.Arquivadaautor03/09/2009INC 5233/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Comodoro/MT.Arquivadaautor03/09/2009INC 5232/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Cuiabá/MT.Arquivadaautor02/09/2009PL 5944/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização, pelo Corpo de Bombeiros, de casas de festas infantis e de empresas de locação de brinquedos.Arquivadaautor02/09/2009PL 5943/2009Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005 que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficientes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 e dá outras providências.Arquivadaautor02/09/2009INC 5223/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Brasnorte/MT.Arquivadaautor02/09/2009INC 5222/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Campo Novo do Parecis/MT.Arquivadaautor31/08/2009REQ 93/2009Requer a inclusão de convidados na audiência pública que propõe debater o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo e apontar novos caminhos para a regulamentação da profissão de jornalista, conforme Requerimento nº 84/2009.Arquivadacoautor27/08/2009INC 5210/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Aripuanã/MT.Arquivadaautor27/08/2009INC 5209/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Arenápolis/MT.Arquivadaautor27/08/2009INC 5208/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Araputanga/MT.Arquivadaautor27/08/2009INC 5207/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Apiacás/MT.Arquivadaautor27/08/2009INC 5206/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Barra do Bugres/MT.Arquivadaautor27/08/2009INC 5205/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Alto Paraguai/MT.Arquivadaautor27/08/2009INC 5204/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Alto Araguaia/MT.Arquivadaautor27/08/2009INC 5203/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Alta Floresta/MT.Arquivadaautor27/08/2009INC 5202/2009Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de liberar recursos para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte escolar dos alunos da APAE de Barra do Garças/MT.Arquivadaautor20/08/2009PL 5833/2009Obriga a apresentação dos componentes dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em língua portuguesa.Pronta para Pautaautor20/08/2009INC 5179/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de União do Sul/MT.Arquivadaautor20/08/2009INC 5178/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Torixoréu/MT.Arquivadaautor