Projetos de Eliene Lima
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20/08/2009INC 5177/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Vale de São Domingos/MT.Arquivadaautor20/08/2009INC 5176/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Várzea Grande/MT.Arquivadaautor20/08/2009INC 5175/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Vera/MT.Arquivadaautor20/08/2009INC 5174/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.Arquivadaautor20/08/2009INC 5173/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Vila Rica/MT.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5308/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Rodrigues da Silva.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5307/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ramon Batista Fernandes.Arquivadaautor13/08/2009INC 5099/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Terra Nova do Norte/MT.Arquivadaautor13/08/2009INC 5098/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Tapurah/MT.Arquivadaautor13/08/2009INC 5097/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Tangará da Serra/MT.Arquivadaautor13/08/2009INC 5096/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Tabaporã/MT.Arquivadaautor13/08/2009INC 5095/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Sorriso/MT.Arquivadaautor13/08/2009INC 5094/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Sinop/MT.Arquivadaautor13/08/2009INC 5093/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Serra Nova Dourada/MT.Arquivadaautor13/08/2009INC 5092/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Sapezal/MT.Arquivadaautor13/08/2009INC 5091/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de São Pedro da Cipa/MT.Arquivadaautor13/08/2009INC 5090/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Tesouro/MT.Arquivadaautor13/08/2009PL 5788/2009Veda a publicação de informações acerca de passageiros de transportes públicos por qualquer veículo de comunicação.Arquivadaautor12/08/2009PDC 1738/2009Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogos IBAS, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião de da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS.
NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Tripartite entre o Governo da República
Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da
República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no
Âmbito do Fórum de Diálogo IBAS,concluído em Nova Delhi, em 15 de
outubro de 2008, por ocasião da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS.Transformado em Norma Jurídicarelator06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor04/08/2009INC 4994/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de São José dos Quatro Marcos/MT.Arquivadaautor04/08/2009INC 4993/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Santa Terezinha/MT.Arquivadaautor04/08/2009INC 4992/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Rosário Oeste/MT.Arquivadaautor04/08/2009INC 4991/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Santo Afonso/MT.Arquivadaautor04/08/2009INC 4990/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Santo Antônio do Leste/MT.Arquivadaautor04/08/2009INC 4989/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Santo Antônio do Leverger/MT.Arquivadaautor04/08/2009INC 4988/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de São Félix do Araguaia/MT.Arquivadaautor04/08/2009INC 4987/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de São José do Povo/MT.Arquivadaautor04/08/2009INC 4986/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de São José do Rio Claro/MT.Arquivadaautor04/08/2009INC 4985/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de São José do Xingu/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4428/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Reserva do Cabaçal/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4427/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Salto do Céu/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4426/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Ribeirão Cascalheira/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4425/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Ribeirãozinho/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4424/2009Sugere, ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Rio Branco/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4423/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Rondolândia/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4422/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Rondonópolis/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4421/2009Sugere, ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Santa Carmem/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4420/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Santa Cruz do Xingu/MT.Arquivadaautor02/07/2009INC 4419/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Santa Rita do Trivelato/MT.Arquivadaautor29/06/2009SUG 160/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'anistia para contravenções penais'.—relator24/06/2009REQ 5088/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dácio Pereira de Almeida.Arquivadaautor18/06/2009PL 5450/2009Dispõe sobre a busca imediata, por parte dos órgãos de segurança pública, de pessoas desaparecidas que sejam portadores de deficiência física, mental ou sensorial.Arquivadaautor17/06/2009INC 4357/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Primavera do Leste/MT.Arquivadaautor17/06/2009INC 4356/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Poxoréu/MT.Arquivadaautor17/06/2009INC 4355/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Porto Estrela/MT.Arquivadaautor17/06/2009INC 4354/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Porto Esperidião/MT.Arquivadaautor