Projetos de Emiliano José
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 200 projetos
10/08/2016PL 5988/2016Institui o Dia Nacional do Ciclista.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/08/2014TVR 898/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 92, de 12 de abril de 2013, que autoriza a Associação Comunitária Santos Dumont a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator30/07/2014TVR 860/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 20 de junho de 2013, que autoriza à Associação de Radiofônica Comunitária Stilus FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Angatuba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2014TVR 823/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 263, de 28 de agosto de 2013, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Panamá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Panamá, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator29/07/2014TVR 788/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 267, de 06 de junho de 2012, que autoriza a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola São Miguel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maracajú, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator01/07/2014PEC 417/2014Altera os artigos 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 207-A para dispor sobre Fundo de Permanência Estudantil na Educação Superior - FUNPES.Arquivadarelator14/03/2012REQ 107/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".Arquivadacoautor08/03/2012REQ 105/2012Requer convidar o Sr. PAULO BERNARDO, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias do Ministério das Comunicações previstas para 2012.Arquivadacoautor09/12/2011PLS 726/2011Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.—relator29/11/2011PL 2793/2011Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/11/2011REQ 128/2011Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, com ênfase para os aspectos culturais e educacionais relacionados com a data.Arquivadaautor18/10/2011REQ 95/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução nº. 02/2011 do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, que determinou a suspensão de programas religiosos nos veículos públicos que a integram.Arquivadacoautor25/08/2011PL 2135/2011Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre o bloqueio de créditos de telefonia móvel inseridos em consequência de ações de extorsão ou estelionato.Tramitando em Conjuntorelator16/08/2011PEC 67/2011Dá nova redação ao inciso VI do art. 206 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2011REQ 2367/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor06/07/2011PL 1771/2011Inscreve os nomes de Carlos Marighella e Luiz Carlos Prestes no "Livro dos Heróis da Pátria".Arquivadaautor28/06/2011REQ 57/2011Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o PL 84/99 que tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico.Arquivadaautor28/06/2011REQ 2259/2011Requerimento de retirada de tramitação do PL nº 7009/2010 de minha autoria.Arquivadaautor08/06/2011PL 1554/2011Dispõe sobre a transferência da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a cidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia.Pronta para Pautarelator03/06/2011EMC 1200/2011Acrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:
1.10) O Distrito Federal e os municípios deverão realizar e publicar a cada três anos, contados da publicação desta Lei, com a colaboração técnica e financeira da União e dos Estados quando necessário, levantamento da demanda por educação infantil em creches e pré-escola, como forma de planejar e verificar o atendimento da demanda manifesta.
(Emenda apresentada em duplicidade. Igual à EMC 1137)Arquivadaautor03/06/2011EMC 1190/2011Acrescente-se a Estratégia 19.3 à Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:—autor03/06/2011EMC 1318/2011Emenda às Estratégias da Meta 20
20.1 Estratégias de responsabilidade da União
Renumerar as estratégias de 20.1 a 20.6—autor03/06/2011EMC 1256/2011Meta 18 - Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.—coautor03/06/2011EMC 1255/2011Meta 17 - Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.—coautor03/06/2011EMC 1254/2011Meta 16 - Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.—coautor03/06/2011EMC 1253/2011Meta 15 - Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação em nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.—coautor03/06/2011EMC 1252/2011Meta 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.—coautor03/06/2011EMC 1251/2011Meta 13 - Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.—coautor03/06/2011EMC 1250/2011Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.—coautor03/06/2011EMC 1249/2011Meta 11 - Duplicar as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.—coautor03/06/2011EMC 1248/2011Meta 8 - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade do país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não-negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.—coautor03/06/2011EMC 1247/2011Meta 7 - Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB—coautor03/06/2011EMC 1246/2011Meta 6 - Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.—coautor03/06/2011EMC 1245/2011Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.—coautor03/06/2011EMC 1244/2011Meta 4 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.—coautor03/06/2011EMC 1243/2011Meta 2 - Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.—coautor03/06/2011EMC 1242/2011Meta 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população até três anos.—coautor03/06/2011EMC 1241/2011Metas 9 e 10 - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.—coautor03/06/2011EMC 1203/2011Meta 20 - Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto do País.—coautor03/06/2011EMC 1202/2011Meta 19 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.—coautor03/06/2011EMC 1201/2011Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.—coautor03/06/2011EMC 1199/2011Acrescente-se a Meta 21 ao Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:—autor03/06/2011EMC 1198/2011Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:—autor03/06/2011EMC 1197/2011Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:—autor03/06/2011EMC 1196/2011Modifique-se a Estratégia 20.6 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor03/06/2011EMC 1195/2011Modifique-se a Estratégia 20.5 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor03/06/2011EMC 1194/2011Modifique-se a Estratégia 20.3 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor03/06/2011EMC 1193/2011Modifique-se a Estratégia 20.1 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor03/06/2011EMC 1192/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor03/06/2011EMC 1191/2011Suprime-se a Estratégia 19.2 da Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, a saber:
19.2) Aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos de diretores escolares.—autor