Projetos de Emiliano José
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24/05/2011EMC 199/2011Modifique-se a Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 1: Até 2016, universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e ampliar a oferta educacional de forma a atender em creches no mínimo 50% da população de até 3 anos, e, até 2020, universalizar o atendimento da demanda manifesta por creche.—autor27/04/2011REQ 23/2011Requer a realização de encontro regional na cidade de Belém.Arquivadacoautor26/04/2011REQ 9/2011Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para discutir no âmbito do PNE o Ensino SuperiorArquivadaautor13/04/2011REQ 21/2011Propõe a realização de Audiência Pública sobre o PL nº 5921/2001.Arquivadaautor17/02/2011REQ 430/2011Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor10/01/2011TVR 2945/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 594, de 24 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Porto Brasil FM Estereo Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Porto Seguro, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2878/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 176, de 24 de março de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Campinas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2864/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 457, de 19 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Casa da Cidade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2854/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 398, de 29 de abril de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária Getsêmane de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2770/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à Natureza FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Buritizal, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2703/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Jornal de Assis Chateaubriand Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2699/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2660/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 9 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Difusora de Araçatuba Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2642/2011Submeto à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Anhanguera S.A. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator23/03/2010PL 7009/2010Declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização, e estabelece a proibição da extração dos recursos minerais e da fauna e da flora naturais daquela região, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor11/11/2009REQ 5855/2009Retirada de AssinaturaTramitação Finalizadaautor09/11/2009REQ 284/2009Requerem a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo.Arquivadacoautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor15/10/2009REQ 281/2009Solicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos.Arquivadacoautor15/10/2009OF 1/2009Solicita providências junto à Presidência da Câmara para ordenação e correção da tramitação deste projeto.Arquivadaautor07/10/2009REQ 280/2009Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil.Arquivadacoautor24/09/2009REQ 5576/2009Moção de solidariedade ao Ministro Carlos Minc.Arquivadacoautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor20/08/2009PDC 1789/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Atalaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2009PDC 1768/2009Aprova o ato que outorga concessão à Sistema Maior de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Crato, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2009PDC 1722/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Laurentino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laurentino, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009PDC 1701/2009Aprova o ato que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Iracema, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009PDC 1689/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Dário Meira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dário Meira, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009PDC 1688/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e de Radiodifusão Comunitária Pará FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009PDC 1686/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural Liberdade de Goiânia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009INC 5028/2009Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil, a retirada da Mensagem do Poder Executivo de nº 296/2001, que trata de Acordo celebrado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadaautor15/07/2009PDC 1678/2009Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área da Educação, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2009PL 5618/2009Altera o art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadarelator25/06/2009REQ 247/2009Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão.Arquivadacoautor18/06/2009PDC 1648/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações ECOCAP FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Poço, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2009PDC 1636/2009Aprova o ato que autoriza o Centro Social de Monte Grave a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Milhã, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor28/05/2009PDC 1629/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Prudente de Morais de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prudente de Morais, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2009PDC 1610/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Araguaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguaçu, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2009PDC 1597/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária do Bairro Nossa Senhora Aparecida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/03/2009PL 4872/2009Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.Arquivadarelator13/03/2008PL 3005/2008Dá nova redação ao art. 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a contratação do serviço de Inspeção de Segurança Veicular mediante processo de licitação pública, estabelecendo um número de instituição técnica por região, calculado com base na frota de veículo a ser inspecionada.Arquivadarelator31/10/2007PL 2340/2007Dispõe sobre a responsabilidade solidária das pessoas jurídicas exploradoras de atividade de comércio, revenda, transporte ou empacotamento de carvão vegetal e demais atividades relacionadas à circulação de carvão vegetal no mercado nacional e dá outras providências.Arquivadarelator31/08/2007PDC 333/2007Aprova o ato que autoriza a Associação para o Desenvolvimento Comunitário do Município de São João do Sóter - ADECOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Sóter, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2007PL 1488/2007Institui a "Semana Nacional do Feijão e Arroz" e dá outras providências.Arquivadarelator25/04/2007PL 857/2007Institui o Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool.Arquivadarelator29/03/2007PL 614/2007Fica denominado "Engenheiro Simão Gustavo Tamm" o anel rodoviário localizado no Município de Barbacena - MG, o qual liga as rodovias federais BR-040 (BH-RJ) e BR-265 (Barbacena - Rodovia Fernão Dias) construído pelo DNIT, com apoio da prefeitura local.Transformado em Norma Jurídicarelator13/08/2003PL 1683/2003Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.Transformado em Norma Jurídicarelator03/02/1999PL 28/1999Veda a instalação de depósitos, com estrutura metálica, em postos de serviços automotivos e suas correspondentes tubulações, sem proteção contra a corrosão.Arquivadarelator