Projetos de Enio Verri
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 851–900 de 1.643 projetos
19/05/2020PL 2753/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor19/05/2020PDL 232/2020Susta os efeitos dos editais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n° o 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio 2020.Arquivadacoautor19/05/2020PL 2752/2020Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para descentralizar o pagamento do Auxílio Emergencial durante período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.Arquivadacoautor19/05/2020REQ 1165/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1163/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1162/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1161/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020RIC 497/2020Requer sejam prestadas informações completas, por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca de DADOS E DOCUMENTOS sobre cooperação jurídica internacional, formal e informal, entre Autoridades norte-americanas e Autoridades brasileiras, no curso de investigação criminal.—autor18/05/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020REQ 1156/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.985/2019, dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva – CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PDL 228/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020, da Presidência da República.Arquivadacoautor18/05/2020PDL 227/2020Susta a aplicação do Decreto nº 10.263, de 5 de março de 2020, que altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre o Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/05/2020PL 2726/2020Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.Tramitando em Conjuntocoautor18/05/2020REQ 1148/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.254, de 2020.Pronta para Pautaautor15/05/2020PL 2715/2020Dispõe sobre a paralisação de processos de desestatização e desinvestimentos realizados pela Administração Pública até doze meses após o fim do estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/05/2020REQ 1140/2020Requer, nos termos do art. 155 do regimento Interno, URGÊNCIA para a votação do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1134/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020..Pronta para Pautacoautor15/05/2020REQ 1129/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.474/2020, que dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PL 2688/2020Altera a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Poder Público.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor14/05/2020PL 2652/2020Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020REQ 1099/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 2.623/2020.Pronta para Pautacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 964/2020—autor13/05/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 964/2020—autor13/05/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 964/2020—autor13/05/2020PLP 128/2020Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.Arquivadacoautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor13/05/2020REQ 1070/2020Requer a retira de tramitação do Requerimento de Informação n. 470/2020.Arquivadaautor13/05/2020PL 2596/2020Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.—coautor12/05/2020RIC 477/2020Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, "Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira Francisco, acerca de dados detalhados dos gastos do seu Gabinete e da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial."—autor12/05/2020RIC 476/2020Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Senhor Jorge Antônio de Oliveira Francisco, acerca de dados detalhados dos gastos da Presidência da República, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial.—autor12/05/2020RIC 475/2020“Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Araújo, acerca de dados detalhados dos gastos do seu Gabinete e do Ministério, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial. ”—autor12/05/2020REQ 1051/2020Requer urgênncia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.550/2020.Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1050/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2521 de 2020, que dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1045/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2.454, de 2020, que dispõe sobre a responsabilização penal e civil de agentes públicos ou particulares que pratiquem crimes ou atos de improbidade relacionados à área de saúde ou que se aproveitem da flexibilização de normas fiscais ou de compras públicas, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor12/05/2020RIC 470/2020Solicita informações aos Exmos. Srs. Ministro de Estado da Secretaria–Geral da Presidência da República, Ministro de Estado das Relações Exteriores e, ainda, ao Ministro de Estado-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional –GSI e à Diretoria da Agência Brasileira de Inteligência, acerca de dados detalhados dos gastos da atual Presidência da República, bem como dos órgãos que elenca, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial.Arquivadaautor12/05/2020REQ 1035/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1034/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 2476/2020Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1031/2020Requer urgência ao PL nº 2.357/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 963/2020—autor11/05/2020REQ 1020/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2.338 de 2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 1017/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.”Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 1014/2020Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1013/2020Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1006/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020.Tramitação Finalizadacoautor