Projetos de Enio Verri
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11/05/2020REQ 1005/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2020.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020REQ 998/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)Tramitação Finalizadacoautor09/05/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor09/05/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor09/05/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor09/05/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020REQ 994/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.462, de 2020.Tramitação Finalizadaautor08/05/2020PL 2493/2020Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/05/2020REQ 991/2020Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020PL 2456/2020Suspende a finalização de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor06/05/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 960/2020—autor06/05/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 960/2020—autor06/05/2020PLP 120/2020Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor06/05/2020REQ 957/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 669/19 (Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos.)Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 118/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 117/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 116/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor05/05/2020REQ 931/2020Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020PL 2389/2020Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/05/2020REQ 898/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.294/2020, Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020EMC 142/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 140/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020REQ 852/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 892, de 2020.Pronta para Pautaautor29/04/2020REQ 851/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1309, de 2020.Pronta para Pautaautor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 840/2020Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.Pronta para Pautacoautor28/04/2020REQ 835/2020Requer a convocação o Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadacoautor28/04/2020RIC 405/2020Requer informações ao Excelentissímo Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 832/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.176, de 2020.Pronta para Pautaautor22/04/2020PL 2107/2020Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para garantir a concessão de crédito pessoal sem juros em caso de calamidade pública nacional ou estado de emergência decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/04/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 180/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor