Projetos de Enio Verri
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06/04/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor06/04/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor06/04/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor05/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor05/04/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor05/04/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor05/04/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor03/04/2020EMC 786/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 785/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 647/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 646/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 645/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 644/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 643/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 642/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 641/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 640/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor01/04/2020PL 1370/2020Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego e às Empresas em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego, e cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadaautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/03/2020REQ 536/2020Requeiro que PL 1.285/2019 tramite sob o regime de urgência.Pronta para Pautaautor31/03/2020REQ 523/2020Requeiro que PL 3.003/2019 tramite sob o regime de urgência.Pronta para Pautaautor30/03/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor30/03/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor30/03/2020EMC 853/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 840/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 839/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1267/2020Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).Arquivadacoautor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor28/03/2020PL 1161/2020Garante piso de transferência de recursos do FPE e FPM devido aos efeitos financeiros provocados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
NOVA EMENTA: Concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para reforço dos fundos de participação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e suspende obrigações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devido aos efeitos financeiros provocados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.Arquivadacoautor26/03/2020REQ 507/2020Requeremos, nos termos regimentais, que tramite sob regimente de urgência o Projeto de Lei nº 702, de 2020.Tramitação Finalizadaautor25/03/2020PL 1031/2020Cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial, instrumento de garantia de renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de vulnerabilidade social, inclusive famílias cujo principal rendimento bruto auferido pelos membros seja proveniente do trabalho informal, durante período de emergência e de calamidade declarados.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadaautor23/03/2020PL 813/2020Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.Arquivadacoautor18/03/2020PL 736/2020Altera a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, acrescentando o inciso IV, §2º do Art. 3º suspendendo a cobrança de tarifas de água, energia elétrica, gás e esgoto durante todo o período de emergência de saúde pública para pessoas em situações de pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadastro Único.Arquivadaautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicaautor18/03/2020PL 721/2020Cria o Auxílio Emergencial Pecuniário para pessoas cadastradas junto ao regime MEI - Microempreendedor Individual -, regido pela Lei Complementar nº. 123/2006, enquanto perdurar a vigência da Lei 13.979/2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor10/03/2020EMC 151/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor10/03/2020EMC 150/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor