Projetos de Enio Verri
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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14/04/2020EMC 179/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 178/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 75/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 136/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 135/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 134/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 133/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020REQ 659/2020Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para prestar esclarecimentos sobre a falta de testes e equipamentos de proteção individual para o enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2 no país.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2020PLP 84/2020Institui o Regime de Emergência Fiscal para o Combate ao covid-19 (REF-covid-19) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em decorrência do estado de emergência internacional pelo estado de calamidade pública nos termos do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadaautor08/04/2020PL 1717/2020Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de
2004, para incluir o álcool para limpeza de
uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens
da cesta básica desonerados de contribuição
para o PIS/PASEP e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social COFINS
incidentes na importação e sobre a
receita bruta de venda no mercado interno.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 247/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 161/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 160/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 159/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 158/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 157/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 156/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 155/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020REQ 591/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n° 744, de 2020.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor06/04/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor