Projetos de Erika Kokay
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24/03/2021REQ 51/2021Requer a realização de audiência pública destinada a debater a admissibilidade da PEC 32/2020, com apresentação dos resultados das pesquisas e indicadores sobre os possíveis impactos da Reforma Administrativa.Arquivadacoautor24/03/2021REQ 22/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano.Arquivadaautor24/03/2021REQ 21/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais.Arquivadaautor24/03/2021PL 1054/2021Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/03/2021RIC 318/2021Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—coautor24/03/2021RIC 317/2021Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—coautor23/03/2021REQ 20/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da fome e da soberania alimentar no Brasil.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 567/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021RIC 300/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica.—autor23/03/2021REQ 16/2021Requer realização de audiência pública para discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu órgãos colegiados de Participação Popular e seus impactos para o processo democrático.Arquivadacoautor23/03/2021INC 398/2021Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 559/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021REQ 558/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021Tramitação Finalizadacoautor22/03/2021EMC 245/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 244/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 230/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 229/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 228/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 227/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021REQ 547/2021Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021EMC 42/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor19/03/2021REQ 42/2021Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.Arquivadaautor19/03/2021REQ 540/2021Requer a adição de coautoria ao PDL 117, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 517/2021Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 9/2021Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 8/2021Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 7/2021Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 27/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa: aspectos constitucionais e impacto na estrutura do Estado, relações federativas e efetividade de políticas pública para a garantia dos direitos fundamentais”.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 24/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 20/2021Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.Arquivadaautor17/03/2021REQ 15/2021Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.Arquivadaautor17/03/2021REQ 14/2021Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.Arquivadaautor17/03/2021REQ 13/2021Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.Arquivadaautor17/03/2021REQ 509/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10502/2018.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 508/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 507/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 226/2019.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 506/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4827/2019.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 505/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2690/2020.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 504/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 503/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 973/2019Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 502/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2021REQ 494/2021Requer a realização de Sessão Solene em solidariedade aos familiares dos mortos pela pandemia de COVID-19 no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de um Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 4/2021Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Economia, a fim de tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 481/2021Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.Arquivadacoautor16/03/2021RIC 261/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Economia sobre o Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Técnico Bancário Novo – Carreira Administrativa Edital Nº 1 – CAIXA, de 22 de janeiro de 2014.—autor16/03/2021RIC 260/2021Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.—coautor16/03/2021REQ 471/2021Requer urgência urgentíssima para a
apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020Tramitação Finalizadacoautor