Projetos de Erika Kokay
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16/03/2021REQ 468/2021Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 130 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 466/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 785/2021Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 465/2021Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao 60 anos do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 463/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 3/2021Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 2/2021Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade de fechamento de agências em todo o Brasil, e os impactos negativos dessa eventual medida para a economia e os usuários dos serviços prestados pela instituição.Arquivadaautor16/03/2021PDL 117/2021Susta os efeitos do Decreto 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor15/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 1/2021Solicita realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os seus impactos.Arquivadaautor15/03/2021PL 894/2021Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.Aguardando Parecercoautor15/03/2021REQ 15/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Lei de Arquivos – Lei Federal n° 8159, de 1991.Arquivadaautor15/03/2021REQ 14/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e os desafios para assegurar sua proteção.Arquivadaautor15/03/2021REQ 450/2021Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 446/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 445/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 444/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 443/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 976/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 442/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 441/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 517/2019.Pronta para Pautacoautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautacoautor10/03/2021REQ 425/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria, que institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor09/03/2021RIC 234/2021Requer, do Ministro Sr. Eduardo Pazuello, do Ministério da Saúde, informações sobre a política de saúde mental adotada pela Pasta, a formação da equipe responsável e as iniciativas previstas para o ano de 2021.—coautor08/03/2021RIC 227/2021Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca da transação efetuada entre a ANATEL e a empresa Oi S.A.—autor08/03/2021RIC 226/2021Requer informações ao Senhor Advogado- Geral da União acerca da transação efetuada entre a ANATEL e a empresa Oi S.A.—autor05/03/2021REQ 23/2021Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil.Arquivadacoautor05/03/2021PL 750/2021Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2021REQ 377/2021Requer criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.Arquivadacoautor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 348/2021Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 31/2021Ata Reunião Bancada do Distrito Federal.—coautor01/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação.Arquivadacoautor26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2021EMC 275/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 101/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 100/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 83/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 82/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 81/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 79/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 78/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 77/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 59/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021REQ 301/2021Requer urgência para o PL 44/2021, que “Suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão de dificuldades originadas pela pandemia ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020”Pronta para Pautacoautor24/02/2021REQ 294/2021Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.Tramitação Finalizadacoautor