Projetos de Erika Kokay
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02/12/2020REQ 2830/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2829/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2828/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2827/2020Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMARPronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2826/2020Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.”Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2825/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2824/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2817/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2816/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2812/2020Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PDL 499/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação - MEC/Gabinete do Ministro que “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor27/11/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020REQ 2806/2020Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2020PDL 489/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial Nº 3, de 25 de novembro de 2020, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, que “Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020”.Arquivadacoautor26/11/2020REQ 2795/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2020REQ 2793/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2020REQ 2792/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.238, de 2020.Tramitação Finalizadaautor25/11/2020REQ 2791/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020.Tramitação Finalizadaautor24/11/2020REQ 2783/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.160, de 2020.Pronta para Pautacoautor24/11/2020PL 5238/2020Altera o Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar uso de linguagem ou material que afete a dignidade das partes ou testemunhas nos atos processuais e o Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) para instituir o tipo penal violência institucional no curso do processo.Arquivadaautor23/11/2020REQ 2771/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2839/2019.Pronta para Pautacoautor20/11/2020PDL 484/2020Susta a Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”Tramitando em Conjuntocoautor19/11/2020PL 5215/2020Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).Arquivadacoautor17/11/2020RIC 1487/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação sobre a campanha institucional com vistas à divulgação da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida à população brasileira, instituída por meio do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, conforme especifica.—autor13/11/2020REQ 2699/2020Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2020REQ 2689/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2020RIC 1434/2020Requer o encaminhamento de pedido de informação à Ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre conteúdo constante no DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.—autor05/11/2020PL 5096/2020Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).Transformado em Norma Jurídicacoautor04/11/2020INC 1110/2020Solicita que a Presidência da República considere a embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, “persona non grata” no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2020REQ 2668/2020Requer Moção de Solidariedade à Empregada filipina e a Moção de Repúdio contra a postura da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro.Arquivadacoautor04/11/2020PDL 472/2020Susta os efeitos do disposto no item 5.3.5, constante do Anexo do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/11/2020REQ 2661/2020Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020.Tramitação Finalizadaautor03/11/2020RIC 1402/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Advocacia-Geral da União sobre a atuação do órgão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, na qual se discutiu a ocorrência de omissão inconstitucional, imputada ao Congresso Nacional, consistente na ausência de criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia.—autor29/10/2020REQ 2655/2020Requer a inclusão como coautoras ao PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2020REQ 2650/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2020REQ 2649/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2020PDL 467/2020Susta o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020.Arquivadaautor28/10/2020REQ 2648/2020Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 454/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2020REQ 2646/2020Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020RIC 1384/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica.—autor27/10/2020PDL 454/2020Susta o Decreto 10.530/2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.Arquivadacoautor27/10/2020PDL 453/2020Susta os efeitos do Decreto nº. 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.Arquivadacoautor26/10/2020REQ 2632/2020Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020REQ 2624/2020Requer convocação do Advogado-geral da União, o sr. José Levi Mello do Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da AGU na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020RIC 1365/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncia de irregularidades na gestão do Banco do Brasil a partir de interferência no Comitê de Auditoria Interna.Arquivadaautor22/10/2020RIC 1362/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre a destinação de recursos à Casa de Parto de São Sebastião, Distrito Federal, conforme especifica.—autor22/10/2020REQ 2615/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2020REQ 2609/2020Requer a inclusão de coautoria Projeto de Lei nº 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Tramitação Finalizadaautor22/10/2020REQ 2608/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, de autoria da Deputada Margarete Coelho, que “estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. ”.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2020PL 4992/2020Acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.Arquivadacoautor