Projetos de Erika Kokay
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.201–2.250 de 5.482 projetos
21/10/2020PL 4990/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.Arquivadarelator20/10/2020RIC 1341/2020Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT.—coautor20/10/2020PL 4963/2020Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Arquivadacoautor19/10/2020RIC 1328/2020Requer informações sobre o processo de discussão e elaboração do Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, que "Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida".—autor19/10/2020REQ 2587/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4219/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2020RIC 1316/2020Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca do Contrato de Concessão da CEB Distribuição.—autor15/10/2020PL 4943/2020Institui o Programa Trabalho e Renda para Todos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor13/10/2020RIC 1302/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, tendo como objeto a análise de forma prioritária e urgente da regulamentação da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) por meio do Decreto nº 10.464/2020 e do Decreto 10.489/2020 e COMUNICADO nº 1/2020, com vistas a esclarecer dúvidas, sobre a implementação e execução da respectiva Lei.—coautor09/10/2020PDL 449/2020Susta o Decreto nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.Arquivadaautor09/10/2020PL 4887/2020Regulamenta o exercício da profissão de Constelador Familiar Sistêmico ou Terapeuta Sistêmico.Pronta para Pautaautor09/10/2020RIC 1301/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica—autor08/10/2020REQ 2549/2020Requer regime de urgência para apreciação do PDL 433/20 que susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da VidaPronta para Pautacoautor08/10/2020REQ 2538/2020Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo.Arquivadacoautor06/10/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020REQ 2528/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020PDL 442/2020Susta os efeitos da Portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, que orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), sobre a impossibilidade de cobrança da contribuição sindical pelo servidor público federal.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020RIC 1281/2020Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.—coautor05/10/2020RIC 1280/2020Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19.—coautor05/10/2020REQ 2509/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo
coronavírus.Arquivadacoautor02/10/2020INC 1066/2020Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, para sugerir o veto do governo às demissões realizadas pela Embraer durante a pandemia da Covid-19 e que a Pasta do Ministério da Economia seja órgão mediador dos interesses sociais relativos ao mercado de trabalho neste caso, inclusive por seu impacto no desenvolvimento econômico do país.Arquivadacoautor30/09/2020REQ 2492/2020Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2020RIC 1263/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020.—coautor29/09/2020REQ 2485/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.618, de 2020.Pronta para Pautacoautor29/09/2020REQ 2483/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.844, de 2020.Aguardando Encaminhamentocoautor29/09/2020REQ 2481/2020Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002".Pronta para Pautacoautor29/09/2020REQ 2467/2020Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020PDL 415/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2020PDL 413/2020Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2020REQ 2447/2020Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 4658/2020Pronta para Pautacoautor24/09/2020PDL 409/2020Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º da PORTARIA Nº 2.561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.Aguardando Parecercoautor23/09/2020REQ 2433/2020Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimentoTramitação Finalizadacoautor23/09/2020PL 4694/2020Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos na promoção da candidatura de afrodescendentes.Tramitando em Conjuntocoautor22/09/2020PL 4691/2020Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/09/2020REQ 2428/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 684, de 2019.Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2427/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 127 , de 2019.Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2426/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.256, de 2019.Pronta para Pautacoautor22/09/2020REQ 2416/2020Requerimento de urgência para a apreciação do PL 1589/2019, que "Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual."Pronta para Pautacoautor18/09/2020REQ 2403/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 6190/2016.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2020REQ 2402/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 6255/2019.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2020REQ 2401/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 4385/2019.Tramitação Finalizadacoautor17/09/2020PL 4633/2020Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.Aguardando Parecercoautor17/09/2020REQ 2396/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2394/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar
Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista,
capital do Estado de Roraima.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PL 4614/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2392/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 6190, de 2016 que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2388/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 4557, de 2020.Tramitação Finalizadaautor16/09/2020REQ 2385/2020Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor