Projetos de Erika Kokay
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.301–2.350 de 5.482 projetos
31/08/2020REQ 2286/2020Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020EMC 482/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 481/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 479/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 478/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 438/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 437/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 436/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 435/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020PDL 384/2020Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor28/08/2020PDL 381/2020Susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.Arquivadacoautor27/08/2020PL 4383/2020Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.—coautor27/08/2020PL 4382/2020Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT proceder devolução de recursos indevidamente recolhidos à Conta Especial Emprego e Salário – CEESAguardando Designação de Relator(a)coautor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor26/08/2020PL 4366/2020Acrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º - J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providênciasArquivadacoautor26/08/2020PL 4363/2020Cria o selo Empresa Pela Mulher, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero.Tramitando em Conjuntocoautor26/08/2020REQ 2255/2020Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.Aguardando Deliberaçãocoautor26/08/2020REQ 2248/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2020REQ 2236/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1962, de 2020, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.699/2020.Tramitação Finalizadaautor25/08/2020REQ 2233/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020RIC 1054/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—autor24/08/2020REQ 2225/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. Fernando Azevedo, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto Amazônia SAR (Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital - SipamSAR)Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020RIC 1049/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de informação ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania sobre a destinação de recursos públicos para as instituições que especifica.—autor21/08/2020RIC 1048/2020Requer da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre a exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro, no estado do Espírito Santo.—autor21/08/2020RIC 1047/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Economia acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.—autor21/08/2020REQ 2219/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020RIC 1030/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério de Relações Exteriores sobre eventos ligados à produção e compartilhamento do relatório sigiloso Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas Seopi, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/08/2020PL 4292/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor20/08/2020RIC 1027/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o relatório sigiloso Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas Seopi, conforme especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/08/2020RIC 1026/2020Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, acerca de Despacho de 11 de agosto de 2020 destinado à Companhia Elétrica de Brasília (CEB-Distribuição).—autor19/08/2020REQ 2197/2020Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2159, de 2020.Tramitação Finalizadaautor19/08/2020PL 4269/2020Dispõe sobre a dispensa de licitação para empresas estatais, regula operações com carteiras de instituições financeiras federais, tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, inclusive por meio de operações com subsidiárias, especifica atos de improbidade que causam prejuízo ao erário, e altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020REQ 2193/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1771/2020.Pronta para Pautaautor19/08/2020REQ 2192/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 5740, de 2016.Pronta para Pautaautor19/08/2020REQ 2191/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4752/2019.Pronta para Pautaautor19/08/2020REQ 2190/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 926, de 2020.Pronta para Pautaautor18/08/2020RIC 1018/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas – Seopi, conforme especifica.—autor18/08/2020REQ 2183/2020Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020.Arquivadaautor18/08/2020REQ 2172/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 10070/2018, que "Determina que as empresas de seguros devem destinar a percentagem de 2% do prémio relativo a contratos de seguros de vida e de acidentes pessoais para financiar os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).".Pronta para Pautacoautor18/08/2020REQ 2171/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2161/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020REQ 2159/2020Requer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no estado de Pernambuco, que no dia 16 de agosto atuaram para garantir pleno direito a uma criança de 10 anos, que tinha gestação decorrente de estupro e que ameaçava sua vida.Arquivadacoautor17/08/2020REQ 2156/2020Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2020PDL 373/2020Susta a Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, do Ministro de Meio Ambiente, que designa novos membros da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/08/2020PL 4219/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor13/08/2020REQ 2148/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.717, de 2020, que “institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais”.Pronta para Pautacoautor13/08/2020PDL 370/2020Susta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor12/08/2020REQ 2139/2020Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 363, de 2020.Tramitação Finalizadaautor12/08/2020PL 4180/2020Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética e dá outras providências.Pronta para Pautarelator12/08/2020PL 4172/2020Dispõe sobre a criação de um novo contrato de trabalho em plataformas digitais de transporte individual privado ou de entrega de mercadoriasTramitando em Conjuntocoautor